Ministra da Justiça e Trabalho

Dra. Janine Tatiana Santos Lélis

Janine Tatiana Santos Lélis é natural da freguesia de Nossa Senhora das Dores, ilha do Sal, Cabo Verde e reside atualmente na Cidade da Praia, capital do país.

Janine Lélis fez a sua Licenciatura em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1997, tendo concluído uma pós-graduação em Direito das Empresas e do Trabalho em 2006.

Para além da formação académica, participou em várias outras ações de formação e capacitação de complemento à sua carreira profissional. Através da Universidade Federal do Rio de Janeiro participou na formação sobre o Sistema Penitenciário e Direitos Humanos (1994), na formação de Vitimologia-Vítima de Crimes (1993), na formação sobre Direitos dos Transportes, ministrada pelo Confer Fórum, Lisboa (1999) e, ainda, relacionada com a Aviation Training and Developing Institute, em Florida, frequentou uma formação sobre Aircraft Purchase Contrats and Operaing Leases IATA (2000).

Também participou em formações em Direito Laboral, Confer Fórum (2000), sobre o Direito Fiscal na Fundação Direito e Justiça de Cabo Verde, sobre a Reforma Fiscal em Cabo Verde, promovida pelo Pricewaterhousecoopers, e sobre Liderança pelo Center of Creative Leadership, Bruxelas (2013).

Advogada de carreira desde de 1998, já desempenhou várias funções, tendo sido Assessora Jurídica do Secretário de Estado da Juventude e Desporto (1988), Jurista da Transportadora Aérea de Cabo Verde – TACV (1988 a 2008) e Membro do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

Ainda, ao longo da sua vida política, desempenhou funções públicas a nível partidário e no Parlamento Cabo-verdiano.

Foi deputada e líder da bancada do Grupo Independente para a Mudança e Desenvolvimento do Sal, (GIMDS) tendo cumprido dois mandatos (2004 – 2008).

Foi eleita Deputada Nacional nas eleições legislativas de 2006, tendo sido também membro da Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos e Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Foi deputada pelo Parlamento Africano (2011-2016) e foi membro do Comité de Justiça do Parlamento Africano e Vice-presidente da União dos Jovens Parlamentares Africanos.

Atualmente, a Dr.ª Janine Tatiana dos Santos Lélis, é vice-presidente do Movimento Para a Democracia, partido político que venceu as eleições legislativas de 2016 em Cabo Verde. Foi eleita pela terceira vez como Deputada Nacional, tendo sido convidada pelo Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, a fazer parte do elenco governamental, assumindo as pastas da Justiça e Trabalho.

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