Membros do Governo de Cabo Verde
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Deputados
Senhor Primeiro Ministro de S. Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada
Senhor Antigo Primeiro Ministro de Portugal, António Costa
Senador americano Chris Coons
Senhor Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos
Parlamentares da Guiné Bissau
Senhor Vice-Ministro da Diplomacia Pública da Coreia do Sul
Altos representantes das Nações Unidas, da União Europeia e da
CEDEAO
Caros Conferencistas
Minhas Senhoras
Meus Senhores
Permitam-me saudar o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky pelas suas mensagens.
Ao Secretário-Geral das Nações Unidas endereço o reconhecimento do árduo e consistente trabalho que vem realizando em prol da paz, do multilateralismo, do combate às mudanças climáticas e do desenvolvimento humano sustentável.
Ao Presidente Zelensky agradeço a participação. Apesar da difícil situação que atravessa a Ucrânia, o Presidente Zelensky endereça-nos uma mensagem de confiança na Liberdade, na Democracia e na Justiça.
Esta é uma conferência muito especial, realizada sob o lema Liberdade, Democracia e Boa Governança.
Realiza-se em Cabo Verde, um país que tem como os seus principais ativos o capital humano, a estabilidade e a boa governança.
Realiza-se num mundo conturbado por guerras, conflitos, golpes de estado e tensões geo-políticas. Num mundo com ataques à democracia e à dignidade humana; com expansão do populismo, do extremismo e da autocracia.
Tudo isto acontece na era da Internet, das redes sociais, da inteligência artificial e da política quântica, que são veículos potentes de transmissão global.
Como lidar com este mundo da era digital que está a ser utilizado para pôr em causa a democracia representativa e a promover o caos em nome do anti-sistema?
Como lidar com este mundo da era digital que está a instalar a mentira e a desinformação em nome da verdade e a afirmar o imediatismo em nome do futuro?
Não há receitas, mas todos sabemos que a melhor resposta aos ataques à democracia, é mais democracia, mais empoderamento dos cidadãos, mais confiança nas instituições e mais esperanças baseadas em resultados.
O melhor meio é falar da democracia, discutir a democracia, defender a democracia.
A liberdade e a democracia não são adquiridas para sempre, são construção humana e institucional, por isso precisam ser protegidas, cuidadas e aprimoradas.
Falar, discutir, defender e aprimorar a democracia é a razão de estarmos aqui nesta conferência.
Em vários fóruns internacionais e em negociações de parcerias, referências à democracia e à boa governança muitas vezes aparecem como condicionantes, são apresentadas ou percecionadas como imposição ou simplesmente são evitadas.
Nesta conferência, gostaríamos que a liberdade, a democracia e a boa governança sejam assumidas como um forte compromisso político que produz efeitos virtuosos sobre a paz e o desenvolvimento sustentável.
Não é uma imposição, é uma responsabilidade; não é uma condicionalidade, é uma necessidade; não deve ser evitada, deve ser assumida.
A liberdade e a democracia são bens essenciais à humanidade. Garanti-los, é uma responsabilidade de todas as nações que querem facultar aos seus cidadãos, paz, progresso e dignidade. É um compromisso com o respeito e a proteção dos direitos humanos e com o desenvolvimento do capital humano.
Por isso, quando falamos da liberdade e da democracia, não são abstrações, falamos da vida de pessoas concretas, em comunidade. Falamos de direitos civis, políticos, sociais, económicos e culturais essenciais ao desenvolvimento humano. Falamos de pessoas.
Excelências,
Minhas senhoras
Meus senhores
A democracia deve ser suportada e sustentada por princípios e valores consistentes. Caso contrário, será uma salada onde cabe tudo: autocracia, autoritarismo, capturas de sistemas judiciais, black outs da liberdade de imprensa, golpes de estado como forma de acesso e permanência ao poder.
Em nome de especificidades geográficas e culturais erguem-se muitas vezes argumentos para fragilizar a democracia. A democracia ocidental, a democracia oriental, a democracia latino-americana, a democracia africana.
A narrativa das especificidades, no entanto não é utilizada para dotar os países de:
Separação e limitação de poder, primado da lei e justiça independente; sistemas eleitorais credíveis, direitos cívicos, pluralismo e liberdade de imprensa não são prerrogativas divinas do ocidente, mas ganhos da humanidade ao longo de séculos.
Seria bom, por isso, que o confronto de democracias fosse para aprimorar a democracia e não para a desvirtuar e fragilizar nos seus elementos essenciais.
—***—
Em Cabo Verde somos uma democracia liberal constitucional. Orgulhamo-nos
de ser o país mais livre da África, o terceiro país da África no índice da Democracia, o segundo melhor país em África no índice da Liberdade Económica, o segundo país em África com melhor classificação no índice de transparência e corrupção. E digo-vos que é um orgulho patriótico.
Estes posicionamentos nos rankings internacionais retratam estabilidade, boa reputação internacional, confiança nas relações com os cidadãos, com os parceiros de desenvolvimento e com os investidores, fatores cada vez mais importantes para o desenvolvimento dos países.
É complexa a relação de causa e efeito entre a democracia e o desenvolvimento. Mas é uma ilusão pensar-se que se pode desenvolver um país em ambientes de instabilidade e de falta de confiança dos cidadãos nas instituições; em ambientes de elevada corrupção e de impunidade associada; em ambientes que não estimulam e não incentivam os cidadãos ao conhecimento, à inovação, ao trabalho, ao empreendedorismo económico, social e cultural. A ditadura e a autocracia temporariamente até podem oferecer pão e segurança, mas a prazo é um desastre para os países. Tem sido essa a história a nível mundial, com raras exceções.
Excelências,
Minhas senhoras
Meus senhores
A diversidade de painéis e de participantes nesta conferência faz a ponte entre a liberdade, a democracia e a boa governança.
Enriquece o nosso debate trazendo líderes políticos, altos representantes de instituições internacionais e regionais, think tanks, ONG’s, representações de confissões religiosas e uma plateia diversificada.
Que tenhamos bons debates.
Muito obrigado.
