Nota de Esclarecimento – Trajetória da Dívida Pública CaboVerdina 2015 a 2016

24 de março de 2021

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Nota informativa relativamente a Janeiro de 2021

26 de fevereiro de 2021

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B.O Estatuto dos Inspetores das Pescas por Decreto-lei nº 13/2021

8 de fevereiro de 2021

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Resolução nº 4/2021: » Conselho de Ministros decreta Estado de Calamidade na Ilha de São Vicente e contingência nas outras ilhas.

15 de janeiro de 2021

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Guia Orientador para Intervenção em Meio Laboral ligado ao Uso-Abuso de Álcool e outras Drogas

3 de novembro de 2020

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Resolução nº 147/2020: » Conselho de Ministros Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo e determina a situação de contingência nas outras ilhas.

1 de novembro de 2020

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DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

28 de setembro de 2020

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VF Relatório – Medidas adotadas durante a vigência do EE

12 de junho de 2020

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Listas de sanções Comité – Conselho de Segurança das Nações Unidas

9 de junho de 2020

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bo_04-04-2020_44

16 de abril de 2020

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Edital EnPlaco100Artistas

6 de abril de 2020

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BOLETIM OFICIAL 31 MARÇO 2020

1 de abril de 2020

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bo_28-03-2020_38

29 de março de 2020

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bo_28-03-2020_38 (1) Suplemento

29 de março de 2020

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Boletim Oficial n.º 36 – II série, de 18 de março

18 de março de 2020

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Projeto de Resolução que antecipa as férias escolares nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar básico e secundário COVID-19

18 de março de 2020

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Plano Nacional de Contingência COVID -19

11 de março de 2020

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BO_18_02_2020_19

25 de fevereiro de 2020

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Membros do Conselho Consultivo da Juventude

14 de fevereiro de 2020

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Lista dos contemplados no processo dos terrenos na ilha de Boa Vista

11 de fevereiro de 2020

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