A reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, 27, debateu, igualmente, de forma aprofundada, a situação da campanha agrícola 2007/8, prevendo-se um mau ano e situações críticas, sobretudo, em algumas zonas da ilha do Fogo, todo o litoral de Santiago, Santo Antão e em São Nicolau.
O Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade, José Brito, preside quinta-feira, 27 de Setembro, pelas 08:30 horas, na sala de conferências do Hotel Foya Branca, em Mindelo, São Vicente, ao 1º Encontro do Conselho Nacional de Turismo (CNT).
Comemora-se a 27 de Setembro, quinta-feira, o Dia Mundial do Turismo. O lema deste ano, "O Turismo abre Portas às Mulheres", definido pela Organização Mundial do Turismo (OMT), destaca o papel que as mulheres desempenham no desenvolvimento da actividade turística. Assim, o Ministério da Economia Crescimento e Competitividade, através da Direcção Geral de Desenvolvimento Turístico (DGDT), realiza a 27 de Setembro, um encontro com os operadores turísticos nacionais.
"Recepção e atendimento, Recriação e lazer" são temas de dois cursos que teve início ontem, 24 de Setembro, na ilha do Fogo e do Sal, respectivamente, cujo propósito é o de melhorar a qualidade na prestação de serviços em diversas áreas da hotelaria e turismo.
O Conselho de Ministros (CM), reunido na última quinta-feira, 20 de Setembro, em mais uma sessão ordinária, aprovou o novo Código Laboral. O diploma pretende, conforme, a porta-voz do Governo, Cristina Fontes Lima, "equilibrar eficientemente a melhoria das condições do trabalho e a competitividade do tecido empresarial que o país necessita para poder enfrentar os desafios de desenvolvimento."
O programa que cria mecanismos de formação e capacitação para os jovens denominado "Programa Soldado Cidadão" foi outro diploma analisado e aprovado pelo Governo na sua reunião semanal de quinta-feira, 20 de Setembro último.
No quadro das relações entre China e Cabo Verde, a Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, encontra-se de visita à República Popular da China, de 23 a 30 do corrente, com o objectivo de reforçar a cooperação entre os dois países, tendo em conta as novas exigências para a afirmação de Cabo Verde como país de desenvolvimento médio, por um lado, e por outro lado, o reiterado interesse da China de reforçar as relações de cooperação para o desenvolvimento com os países africanos.
A Secretária de Estado Adjunta da Ministra de Finanças, Leonesa Fortes, encontra-se hoje, 24, para uma visita de trabalho, com o Ministro do Tesouro e do Orçamento de Luxemburgo, Luc Friden, e na Direcção da Emigração com o Director da Cooperação, Marc Bisher, e o responsável de programas de Cabo Verde, Jean-Marc Lentz.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, enquanto representante regional do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, preside, segunda-feira, 24 de Setembro, o acto de abertura do II Atelier de Formação sobre Técnicas Operacionais em Matéria de Recuperação de Activos, Combate à Lavagem de Capitais e à Corrupção.
A UNESCO e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) organizam de 24 a 26 de Setembro próximos, na cidade da Praia (Cabo Verde), um seminário intitulado «Estados-Nação frente aos desafios da integração regional na África Ocidental».
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, deslocar-se-á à Abuja - Nigéria, de 21 a 30 do corrente mês, para participar na Reunião dos Ministros responsáveis pela área da Infância, que terá lugar na sede da Comissão da CEDEAO, no próximo dia 25.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, desloca-se hoje, sexta-feira, 21 de Setembro, aos Estados Unidos de América para participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas a ter lugar entre os dia 25 e 28 do corrente, estando prevista a intervenção do Chefe do Governo no dia 28 às 15H00.
O Protocolo de Entendimento da Comissão Técnica do Ante-Projecto do novo Código Laboral Cabo-verdiano vai ser assinado, hoje, 20, pelas 11H00, no Conselho da Concertação Social, sito na Fazenda.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua hoje, 19 de Setembro, a partir das 10:00 horas, uma visita às obras em curso dos liceus nos concelhos de São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo, Santa Catarina e do Tarrafal. A visita insere-se no quadro das cerimónias de abertura do ano lectivo 2007/08 a ter lugar na próxima segunda-feira, 24 de Setembro.
O Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), em parceria com a FAO e o Secretariado Executivo da CPLP, organizam durante dois dias, 20 e 21 de Setembro, um atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio das Terras dos Países Membros da CPLP. O evento, que contará com representantes de todos os países da CPLP, terá lugar no Ministério das Finanças.
A convite do Governo de Dinamarca e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Secretária Adjunta da Ministra das Finanças e Administração Pública, Leonesa Fortes, participa em Copenhaga, de 18 a 21 de Setembro, na 2ª Conferência da Joint Venture para a Aquisição de Bens e Serviços da OCDE-CAD, Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico - Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE para a eficácia da ajuda.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua amanhã, terça feira, 18 de Setembro, a partir das 9:00 horas, uma visita aos serviços dependentes do Ministério da Administração Interna, para de perto avaliar os desafios que se colocam ao Governo e à sociedade, designadamente os concernentes à emigração ilegal, ao narcotráfico e à criminalidade organizada.
"A dinâmica do país continua em alta, a situação macroeconómica é boa e todos os indicadores estão a melhorar. Neste momento, até a taxa de crescimento de 2006 estará a ser revista em alta, o que conforta o governo, no sentido de que as metas que propôs para 2007 e 2008 poderão ser confirmadas".
No âmbito das relações de cooperação bilaterais, encontra-se em Cabo Verde uma delegação do Ministério das Finanças de Portugal, cuja missão é a identificação junto do Ministério das Finanças de Cabo Verde, das grandes áreas de cooperação a nível das finanças públicas e que serão objecto de um memorando de entendimento a ser assinado entre os Ministros das Finanças dos dois países.
O Ministro do Trabalho Família e Solidariedade, Sidónio Monteiro, e a comissão composta pela presidente de ACRIDES, Inspector Geral do Trabalho, Presidente do ICCA e um Assessor do ministro reuniram com uma equipa de consultores para apresentar o estudo sobre o Trabalho Infantil e o projecto do Plano Nacional de Acção para a Eliminação do Trabalho Infantil, financiado pelos Escritórios dos Fundos e Programas das Nações Unidas - EFPNU.
