O Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, participou na 4.ª Reunião do Conselho de Ministros do Grupo do Acordo de Banjul (BAG), realizada no dia 22 de maio de 2025, em Abuja, Nigéria, que aprovou novos instrumentos para reforço da aviação na região.
O encontro contou com a presença dos ministros responsáveis pela aviação civil da Nigéria, Libéria, Serra Leoa, Gâmbia e Cabo Verde, o que representa um momento inédito na história do BAG, ao reunir, pela primeira vez, cinco ministros dos Estados-membros da organização.
Durante os trabalhos, foram aprovados instrumentos relevantes que visam fortalecer o funcionamento das instituições regionais do setor da aviação civil, com destaque para:
A nova estrutura da Agência de Investigação de Acidentes do Grupo do Acordo de Banjul (BAGAIA), tornando-a mais eficiente e alinhada com os padrões internacionais;
O reforço da Organização de Supervisão da Segurança Operacional (BAGASOO), com novos mecanismos de financiamento e apoio à investigação técnica de acidentes;
A harmonização das estruturas e estratégias regionais no domínio da segurança e supervisão da aviação.
No encerramento, o Ministro José Luís Sá Nogueira manifestou a sua satisfação pelos resultados alcançados, sublinhando a importância da colaboração regional e da assinatura dos acordos que reforçam o papel do BAG na promoção da segurança e desenvolvimento da aviação civil na África Ocidental.
A reunião marcou ainda a transição da presidência do Conselho de Ministros de Serra Leoa para a Nigéria, tendo sido indicado que a próxima reunião será realizada na Gâmbia, em data a anunciar.
A 4.ª Reunião do Conselho de Ministros foi antecedida pela 18.ª Plenária do BAG, que decorreu de 19 a 21 de maio, igualmente em Abuja. Cabo Verde esteve representado por uma delegação chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil (AAC), Mário Gomes. A plenária contou com a participação de representantes dos sete Estados-membros, organizações regionais, parceiros internacionais (ICAO, AFCAC, EASA, ECOWAS) e prestadores de serviços do setor, tendo como foco a adoção de decisões estratégicas para o fortalecimento do setor da aviação na sub-região.
Criado em 2004, o Grupo do Acordo de Banjul é composto por Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Nigéria e Serra Leoa, e tem como missão promover a harmonização das políticas e o reforço da cooperação regional na área da aviação civil, com especial enfoque na segurança operacional.
