O Secretário de Estado das Finanças considerou, hoje, que a igualdade de género é pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, para a boa governação, para a eficácia na utilização dos recursos públicos e para o cumprimento dos compromissos internacionais que o Estado de Cabo Verde assumiu, nomeadamente no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 5.
Alcindo Mota fez esta afirmação ao intervir na sessão de abertura do Workshop de implementação do Selo de Igualdade de Género no Ministério das Finanças de Cabo Verde, no quadro do Programa Pro PALOP-TL ISC – Fase III, que marca o arranque da Implementação do programa Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas em Cabo Verde.
Segundo o Secretário de Estado das Finanças, através deste processo, que se inicia com esta capacitação de três dias, pretendem “transformar a forma como planeamos, orçamentamos e avaliamos as políticas públicas, garantindo que as necessidades específicas de mulheres e homens sejam plenamente consideradas; criar condições institucionais para uma cultura organizacional mais inclusiva, mais justa e mais representativa; e sobretudo, posicionar o Ministério das Finanças como um modelo de liderança institucional, no que diz respeito à integração da perspetiva de género na administração pública”.
Ao sublinhar três dimensões estratégicas deste workshop, Alcindo Mota referiu sobre o compromisso politico, indicando que a adesão a esta iniciativa não é apenas simbólica, representa segundo o mesmo, um compromisso estratégico do Governo e, em particular, do Ministério das Finanças, com a transparência, a equidade e a excelência na gestão das finanças públicas.
“Durante os próximos dias, os participantes do Workshop terão acesso a conhecimentos, ferramentas e práticas que lhes permitirão aplicar, de forma concreta, os princípios da igualdade de género nos seus contextos de trabalho. Objetiva-se incorporar a perspetiva de género em todos os ciclos da política pública, desde o planeamento e orçamento até à prestação de serviços, promovendo resultados tangíveis para o desenvolvimento sustentável e equitativo do nosso país”, afirmou o governante.
Com a criação da Comissão de Igualdade de Género, que é um dos objetivos desta sessão de trabalho e capacitação, segundo Alcindo Mota, “estaremos a dar um passo estruturante para assegurar que esta agenda não dependa apenas da vontade de momentos, mas esteja integrada de forma sistemática na nossa estrutura e nos nossos processos de decisão”.
O Secretário de Estado das Finanças concluiu a sua intervenção desejando que este workshop marque o início de um novo capítulo, mais justo, mais igualitário e mais eficiente na administração pública de Cabo Verde.
Durante os três dias de formação, diretores, coordenadores e técnicos sénior do Ministério das Finanças e representantes do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) participarão em sessões sobre EQUANOMICS e Género, Gestão das Finanças Públicas, Etapas e critérios metodológicos do processo de certificação.
Esta iniciativa do PNUD que se insere no âmbito do Programa Pro PALOP-TL Fase III, cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, contou com a presença do Representante Residente do PNUD, David Matern; da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó; da Presidente do ICIEG, Marisa Carvalho; e da Coordenadora Global do Selo de Igualdade de Género para Intuições Públicas, Ana Landa (online).
O representante do Escritório Conjunto do PNUD reconheceu, na sua intervenção, que Cabo Verde tem demonstrado liderança no âmbito da governação económica para a igualdade de género por ser o primeiro, entre os PALOP-TL, a aplicar este sistema.
Por sua vez, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, elogiou o Ministério das Finanças pela iniciativa, considerando que isto é um gesto simbólico e uma escolha estratégica ao dar visibilidade a este tema de verdadeira justiça social.
O Selo de Igualdade de Género é uma iniciativa pioneira do PNUD que reconhece as instituições que adotam medidas concretas e sistemáticas para a promoção da igualdade de género com vista a acelerar a institucionalização da perspetiva de género nos processos organizacionais das instituições públicas, contribuindo diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 5 (Igualdade de Género).
