Fórum FAO (Roma): Cabo Verde apresenta oportunidades de investimento sustentável na pesca de alto valor

No âmbito da Iniciativa Hand-in-Hand, inserida no Fórum Mundial da Alimentação 2025, promovida pela FAO e a decorrer desde terça-feira em Roma, Itália, o Ministro do Mar, Jorge Santos, apresentou, quarta-feira, 15, as principais oportunidades de investimento sustentável e inclusivo na pesca de alto valor no arquipélago.

Jorge Santos destacou, durante a sua intervenção, as vantagens estratégicas do país, nomeadamente a localização geográfica privilegiada, a estabilidade política, e as sinergias com o setor do turismo, tendo reforçado, ainda, que a Economia Azul é uma das prioridades do desenvolvimento nacional, conforme definido no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II).

Entre os fatores que diferenciam Cabo Verde no cenário internacional, o Ministro salientou o fato de o país contar com um Ministério do Mar dedicado exclusivamente ao setor e de estar profundamente comprometido com os esforços internacionais de conservação e uso sustentável dos oceanos.

Depois de apresentar o país como um verdadeiro “gateway to West Africa”, o governante evidenciou o posicionamento estratégico de Cabo Verde como ponto de ligação entre África, Europa e as Américas.

 incentivos governamentais à disposição dos investidores

O Ministro destacou os principais incentivos governamentais à disposição dos investidores, nomeadamente,

• Créditos fiscais entre 30% e 50% para investimentos elegíveis na pesca industrial e na aquacultura;
• Isenções alfandegárias sobre equipamentos e matérias-primas destinadas à transformação do pescado;
• Benefícios adicionais na Zona Económica Especial Marítima, que favorecem projetos de reparação naval, aquacultura e energias renováveis marinhas;
• Apoio direto através do balcão único da Cabo Verde TradeInvest, que acelera os processos de aprovação de investimentos.

Refira-se que, atualmente, o potencial pesqueiro nacional é estimado em 40.000 toneladas por ano, mas apenas 15.000 toneladas são capturadas, devido à limitação da capacidade de captura e conservação.

Três projetos de investimento prioritários

O Ministro apresentou ainda três propostas prioritárias de investimento, consideradas de capital importância:

1. Modernização da frota semi-industrial;
2. Reconversão da frota artesanal para frota semi-industrial;
3. Projeto Integrado de Cadeia de Valor e Rendimento Alternativo, que promove a inclusão socioeconômica através da inovação e da sustentabilidade.

Segundo o Ministro, estes projetos alinham-se com a visão Hand-in-Hand da FAO, ao integrar crescimento económico, responsabilidade ambiental e inclusão social.

Ao concluir a sua apresentação, o Ministro reforçou que investir na Economia Azul é investir no futuro de Cabo Verde e do planeta, garantindo que o Governo está empenhado em facilitar parcerias público-privadas e financiamento combinado (blended finance) com instituições como o GEF, Banco Mundial, FAO e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).