A Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis avançou nesta terça-feira, 11 de novembro, que o Projecto SIMPle, uma iniciativa do Governo em prol do desenvolvimento local, vai contribuir para a cumprimento das atribuições dos Municípios e foi pensado para incrementar a eficácia, eficiência, transparência e sobretudo, a prontidão dos municípios na prestação de contas.
Janine Lélis fez esta declaração durante o workshop de Apresentação dos Trabalhos Desenvolvidos do Projeto SIMple, que é uma atualização do Sistema de Informação Municipal, e desenvolve-se agora, na vontade e necessidade de imprimir mudanças profundas no modelo de municipalismo adotado em Cabo Verde.
O Governo, como adianta Janine Lélis está ciente de que há um conjunto de ações que devem ser implementadas no sentido de dotar os recursos humanos municipais de competências, de maneira que as autarquias possam assumir as funções transferidas e tirar maior proveito do Sistema SIMple, pelo que estão também programadas várias ações, como formação.
Com isto o Governo segundo a Ministra está impulsionando o processo de modernização administrativa autárquica permitindo às autarquias aceder a instrumentos que lhes possibilitam uma gestão estratégica do território municipal, e uma efetiva afirmação de cada um deles no panorama nacional, com impacto social económico e político.
Espera-se, também, que a introdução do SIMple possa traduzir ganhos a nível do aumento da confiança do cidadão nas instituições autárquicas, na medida em que, a transparência que se consegue através da sua aplicação, dissipa dúvidas e reduz riscos de tensões.
Outrossim, o SIMple irá possibilitar uma maior participação dos cidadãos na vida pública com recurso à criação de mecanismos que potenciem a participação dos cidadãos na gestão local, mormente na definição e implementação das políticas públicas de âmbito regional, local e comunitário, defende a Ministra de Estado e da Coesão Territorial.
