Os dois Ministros, da Justiça, Joana Rosa, e da Saúde, Jorge Figueiredo, tomaram parte nas celebrações natalícias na Cadeia Central da Praia. O momento foi aproveitado para uma confraternização entre os reclusos e respetivos familiares, numa época tão especial como esta quadra festiva dedicada ao Natal.
A Ministra Joana Rosa apelou aos reclusos para que se empenhem fortemente na sua recuperação, enquanto estão nessa fase de reclusão, para facilitar a reinserção social, quando terminarem de cumprir as suas respetivas penas. “É fundamental que cada um dos reclusos aqui presentes reflitam sobre a sua conduta e promovam uma mudança interna, ao nível comportamental, para que se tornem bons maridos, bons filhos e bons pais, quando estiverem inseridos na sociedade”, incentivou a Ministra.
Joana Rosa destacou, sobretudo, ainda o papel dos técnicos de reinserção social, dos agentes prisionais, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, e da Provedoria da Justiça, para garantir que os reclusos consigam retornar a vida normal e possam ser úteis na sociedade, depois de cumprirem as suas penas.
Sobre a presença do seu homólogo para a Saúde, a Ministra salientou a importância de se ligar os dois setores. “Trouxemos o Senhor Ministro da Saúde para dar mais realce ao combate que o Governo está a dar ao tráfico de drogas, porque por detrás disso temos vítimas. Cerca de 60% da população reclusa é ou foi consumidora de drogas. Por essa razão temos estado a trabalhar ao longo dos anos com o Ministério da Saúde, temos técnicos de reinserção social que trabalham na Unidade Livre de Drogas (UDL) e que
fazem todo o acompanhamento desses reclusos. Há um acompanhamento terapêutico, psicológico e psicossocial, aqui na Cadeia, visando recuperar esses jovens e dar um combate à criminalidade, quer ao tráfico quer ao acesso a drogas nas Cadeias, trabalhando na prevenção.” adiantou.
Joana Rosa enalteceu que a taxa de acesso a drogas em todas as Cadeias do país diminuiu bastante em comparação com o passado e que o trabalho que vem sendo feito na recuperação dos reclusos para, posteriormente, os restituir à sociedade, tem impacto direto na diminuição da criminalidade e da reincidência criminal. “Temos investido muito na humanização das Cadeias, com forte contributo dos técnicos de reinserção social e dos agentes de segurança prisional, além das ações junto das famílias e das comunidades para reduzir o estigma social que existe em relação aos reclusos, no período pós-cumprimento de pena, e dos projetos para reintegração social. As famílias têm de ser um elemento acolhedor dos parentes ex-reclusos. Todos os reclusos recebem hoje a formação profissional aqui na Cadeia e saindo lá fora vão ter um projeto de vida, um autoemprego, sendo que o Ministério da Justiça faz o acompanhamento, financia projetos, contando com a colaboração de algumas empresas que já recebem mão de obra especializada. Tudo isso tem contribuído para a redução da taxa de reincidência criminal”, apontou.
Ainda no quadro da reinserção social, a Ministra pôs a tónica nas atividades produtivas já existentes e que vão existir no próximo ano, como unidades de panificação, pastelaria, corte e costura, arte em cabedal, sistema de aeroponia, carpintaria, bate-chapas, transformando a Cadeia em gestão prisional.
A finalizar, Joana Rosa, mencionou a requalificação da Cadeia Central da Praia, com a reabilitação de 48 celas, com sanitários, permitindo a melhoria da habitabilidade.
No final das atividades, os dois Ministros visitaram as instalações da Cadeia Central da Praia, ficando assente que vai haver uma estreita colaboração entre os Ministérios para melhorar ainda mais as condições de saúde física e mental dos reclusos.
