A celebração deste Protocolo enquadra-se no domínio da justiça social, da proteção da família, da criança, da juventude e da inclusão social. Segundo Joana Rosa “a cooperação institucional entre o Estado e entidades da sociedade civil constitui um instrumento eficaz de concretização do interesse público”.
O Protocolo formaliza a cooperação institucional entre o Ministério da Justiça, através da Direção Geral da Política da Justiça e a Paróquia São José – Tira Chapéu, Cidade da Praia, visando o apoio financeiro à conclusão das obras de acabamento, melhorias técnicas e funcionais do edifício destinado ao funcionamento do Centro de Formação, Evangelização e Animação Missionária e de Emergência Infantojuvenil e Mães Solteiras (CEFEMIS).
Por sua vez, o projeto do Centro tem como finalidade acolher, orientar e capacitar famílias desestruturadas, oferecendo apoio imediato, espiritual e prático, especialmente nas comunidades de Tira Chapéu, Bela Vista, Alto da Glória, Terra Branca e Santaninha, que compõem a Paróquia de S. José e estará também aberto às necessidades de outras comunidades da Cidade da Praia.
A celebração deste Protocolo enquadra-se no domínio da justiça social, da proteção da família, da criança, da juventude e da inclusão social. Segundo Joana Rosa “a cooperação institucional entre o Estado e entidades da sociedade civil constitui um instrumento eficaz de concretização do interesse público”.
As Igrejas trabalham as questões sociais e o Estado tem o dever de cooperar com elas para que possamos ter sociedades cada vez mais empoderadas, para trabalhar temáticas como vulnerabilidades e as suas consequências, como a insegurança e a criminalidade. “Vamos reforçar a nossa ação, através do Centro, com a ministração de formações profissionais aos jovens, a constituição de um corpo técnico com psicólogos e assistentes sociais e assim contribuir para que toda a comunidade de Tira Chapéu e não só possa usufruir de um espaço de convivência, de reflexão, onde os jovens se sintam integrados e mais conscientes dos seus direitos e deveres como cidadãos.
Além da formação o programa de reintegração social prevê que os ex-reclusos possam estagiar e trabalhar em algumas empresas com as quais temos cooperação ou então apostar-se no autoemprego.
O Ministério da Justiça vai disponibilizar um montante global de 1.166.000$00 (um milhão cento e sessenta e seis mil escudos), além de fornecer os equipamentos necessários ao apetrechamento e funcionamento do espaço do Centro, os quais serão produzidos na Cadeia Central da Praia, e ainda apoiar tecnicamente o projeto, mediante a disponibilização de técnicos das áreas de Psicologia, Sociologia, Criminologia, Serviço Social e outras áreas afins.
Do lado da Paróquia, o compromisso passa pela aplicação integral do montante recebido nas finalidades previstas, assegurar a execução diligente das obras, entre outros.
De referir que o Protocolo tem a duração de 1 (um) ano, renovável, podendo ser denunciado mediante aviso prévio de 60 dias e surgiu na sequência de uma visita realizada pela Ministra ao Centro, em finais de dezembro do ano passado.
No ato da assinatura participaram o Diretor Geral da Política da Justiça, Samora Monteiro, e o Pároco da Paróquia de São José, Bruno Varela, sob o acompanhamento da Ministra Joana Rosa.
