O Governo de Cabo Verde reforçou o seu compromisso com as comunidades piscatórias de São Vicente ao implementar um conjunto de medidas de apoio social e financeiro para mitigar os impactos da tempestade Erin, que afetou a ilha a 11 de agosto, beneficiando centenas de pescadores e peixeiras afetados nas localidades de São Pedro, Salamansa, Calhau e na cidade do Mindelo.
De acordo com o Ministro do Mar, Jorge Santos, que apresentava o balanço, na manhã desta quinta-feira, 29 de jqaneiro,, num evento presidido pelo Primeiro-Ministro, e que contou com uma boa plateia, formada por empresários, muitos deles do setor das pescas, a tempestade Erin teve um impacto significativo sobre o setor das pescas em São Vicente, atingindo diretamente 833 pescadores e peixeiras. Os prejuízos registados incluíram a perda de pescado armazenado, arcas frigoríficas, malas térmicas, motores de embarcações, botes e outros equipamentos essenciais à atividade piscatória.
Para responder a esta situação de emergência, o Governo ativou o Rendimento Solidário de Emergência, que abrangeu 647 beneficiários entre pescadores e peixeiras. Cada beneficiário recebeu um apoio mensal de 30 mil escudos durante três meses, totalizando 90 mil escudos por pessoa, com o objetivo de garantir rendimento mínimo às famílias afetadas e assegurar a continuidade da sua subsistência.
Paralelamente, foram atribuídas 186 subvenções financeiras destinadas a compensar outros tipos de prejuízos sofridos pelos profissionais do setor, reforçando a resposta governamental numa abordagem integrada de apoio social e económico.
Segundo o Ministro do Mar, até ao momento, 298 beneficiários já receberam o Rendimento Solidário de Emergência, estando em curso, nesta semana, o pagamento das subvenções financeiras, o que marca uma nova fase do processo de apoio pós-tempestade.
O Ministro do Mar explicou que a execução das medidas exigiu um trabalho prévio rigoroso, o que justificou algum tempo adicional na implementação. Entre os principais desafios estiveram a necessidade de bancarização dos pescadores e peixeiras, processo que contou com o envolvimento e colaboração das instituições bancárias, bem como a regularização do Número de Identificação Fiscal (NIF) dos beneficiários. Estes passos foram essenciais para permitir a assinatura de contratos individuais, garantindo transparência, segurança e boa gestão dos recursos públicos.
O governante sublinhou ainda que, embora o número de beneficiários seja elevado, ele reflete a dimensão e a importância do setor das pescas em São Vicente, uma atividade central para a segurança alimentar da ilha e para o sustento de centenas de famílias.
O Ministro do Mar foi um dos oradores na sessão que o Governo realizou esta quinta-feira, 29, para apresentar contas sobre a execução do programa de resposta e recuperação após a tempestade Erin.
