O objetivo do programa é contribuir para o crescimento económico, acelerando e consolidando as reformas em governação eletrónica e gestão das Finanças Públicas, de modo a melhorar a prestação de serviços públicos, a competitividade da economia e a eficiência na gestão dos Recursos Públicos.
Os respetivos componentes do programa continuarão a ser: (i) Reforçar a Governação Eletrónica e promover a Competitividade Digital; e (ii) Modernização da Administração Pública e a Consolidação Fiscal.
A operação programática Governo de Cabo Verde/ Banco Africano de Desenvolvimento tem-se centrado no aprofundamento das reformas de Governação Eletrónica e Digitalização, com o objetivo de aumentar a eficiência das Instituições Públicas, reforçar a Transparência e estimular o desenvolvimento do Setor Privado como principal motor do Crescimento Económico e da criação de Emprego, enquanto, promove a conectividade inter-ilhas.
De frisar que, paralelamente, e fora do âmbito do apoio direto ao Orçamento do Estado, o BAD suporta a transformação digital de Cabo Verde (Conectividade e Economia Digital), no qual é de destacar o financiamento do Parque Tecnológico – fases I e II no valor total de 45,5 milhões de euros, e em curso o projeto Morabeza a ser implementado no horizonte 2024-2027 no montante de 24 milhões de euros.
A parceria entre Cabo Verde e o BAD é, portanto, profundamente estratégica, multissetorial e orientada para resultados, com impactos diretos na competitividade económica, eficiência do Estado, transformação digital e promoção de crescimento inclusivo.
