O Ministro do Mar, Jorge Santos, representou Cabo Verde na Conferência Blue Justice 2025, que decorre de hoje, 02 até o dia 5 de dezembro, em Copenhaga, Dinamarca, onde destacou durante a sua apresentação, as prioridades nacionais para a segurança marítima, o combate ao crime organizado nas pescas e a promoção de uma governação sustentável dos oceanos.
Intervindo ao lado de representantes de diversos países, Jorge Santos afirmou que o encontro constitui um momento decisivo para refletir sobre os desafios crescentes que afetam o Oceano e para reforçar o compromisso coletivo com a sua preservação.
Na sua intervenção, o governante lembrou que o Oceano é “a base da vida na Terra”, essencial para a produção de oxigénio, regulação climática e sustento de milhões de pessoas, tendo alertado, no entanto, para ameaças cada vez mais graves como a poluição, a sobrepesca, as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e crimes ambientais.
“A gestão eficaz do Oceano é fundamental para garantir o uso sustentável dos recursos marinhos, equilibrando crescimento económico com preservação ambiental”, afirmou.
O Ministro destacou que crimes como pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), fraude documental, tráfico transfronteiriço e infiltração de redes criminosas nas cadeias de valor representam um risco crescente para a segurança marítima, a economia azul e a sustentabilidade dos recursos. Por isso, sublinhou que a Conferência Blue Justice desempenha um papel central no reforço da governação oceânica a nível global e regional.
Jorge Santos reforçou a posição estratégica de Cabo Verde na governação marítima, acentuando que “somos um país do mar. 99,3% do território nacional é oceano, com uma Zona Económica Exclusiva de mais de 734 mil km². Cabo Verde não é um pequeno país, é um grande país oceânico”.
Reafirmou o compromisso firme de Cabo Verde com os princípios da Blue Justice, no âmbito da Declaração de Copenhaga e do Projeto Blue Resilience do PNUD, centrado no combate ao crime organizado nas pescas e no reforço da cooperação internacional para a gestão sustentável dos recursos marinhos.
Cabo Verde quer acolher o Atlantic Blue Justice Hub
O Ministro reafirmou a disponibilidade de Cabo Verde para sediar o futuro “Atlantic Blue Justice Hub”, no Atlântico Médio, fortalecendo o papel do país como plataforma regional de coordenação em segurança marítima e governação sustentável do Oceano.
Ainda durante a sua apresentação, o Ministro apresentou um conjunto de ações que ilustram o compromisso do nosso país com a sustentabilidade marítima:
Estas iniciativas permitem maior transferência tecnológica, investigação conjunta, capacitação técnica e alinhamento com padrões internacionais, promovendo a valorização do capital humano no setor marítimo.
O Ministro reforçou que nenhum país consegue combater sozinho o crime organizado no mar, enfatizando que a defesa do Oceano “exige” liderança política, responsabilidade partilhada e confiança mútua.
Sublinhou ainda a importância da harmonização de políticas e legislação, da partilha de informação e da vigilância coordenada para combater eficazmente atividades ilícitas no mar.
O Ministro do Mar concluiu afirmando que a Conferência Blue Justice 2025 é uma oportunidade estratégica para reforçar parcerias bilaterais e multilaterais.
“Cabo Verde reafirma o seu compromisso com uma governação marítima baseada no Estado de Direito, transparência e sustentabilidade. Juntos podemos garantir que o Oceano seja um espaço de paz, segurança e desenvolvimento”.
