O Comité de Pilotagem do Programa Emprego e Empregabilidade, reunido, na tarde de terça-feira, 02 de dezembro, em sessão ordinária, avaliou positivamente os resultados do setor do emprego e empregabilidade, que apontam para mais 29.803 jovens beneficiários de formação profissional, no período 2021 a 2025.
O encontro considerou ainda positivo o alargamento da gratuitidade no acesso à formação profissional a todos os níveis do Cadastro Social, a expansão da oferta formativa para cerca de três vezes mais, decorrente do significativo aumento do financiamento que, em três anos, foi quadruplicado e mais de 6.089 empregos criados, com o apoio de programas de financiamento e suporte técnico, através da Pró Empresa em colaboração com IEFP.
O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, que presidiu o evento, indicou que os dados macroeconómicos e do mercado de trabalho apresentados em 2025, com base no Inquérito Multiobjectivo Contínuo (IMC –1º Semestre de 2025), refletem uma evolução positiva no combate ao desemprego em Cabo Verde na última década, com uma queda na taxa de desemprego de 15,8% em 2014 para 7,5% no 1º semestre de 2025 – uma redução de 8,3 pontos percentuais, o que demonstra a eficiência e eficácia das políticas públicas implementadas no setor.
De acordo com os dados do IMC do 1º Semestre de 2025, prosseguiu Eurico Monteiro, a população inativa atingiu a marca de 146.732 pessoas, com uma diminuição da taxa de inatividade de 41,7% para 39,1%, sendo 36,0% dos inativos, jovens na faixa etária dos 15-24 anos, na sua maioria, estudantes. Em contrapartida, os grupos etários de 25-34 anos (74,0%) e 35-64 anos (79,0%) registaram, em 2025, as mais altas taxas de emprego.
A taxa de subutilização do trabalho (que inclui desemprego, subemprego e força de trabalho potencial), esta, frisou o Ministro, recuou para os 23,9% – uma redução de 4,9 pontos percentuais face ao mesmo período de 2024 (28,8%). Da mesma forma, o IMC 2025 apontou que, o número de jovens sem emprego e fora do sistema de ensino ou formação, na faixa dos 15 aos 35 anos, estimado em 32.177 jovens, recuou em comparação a 2024, que estava situada na casa dos 41.158 jovens.
Dados que satisfazem parceiros, particularmente, o Grão-Ducado do Luxemburgo – o maior financiador do setor que, conforme o Embaixador em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz, sente-se orgulhoso por contribuir para grandes transformações no setor da formação profissional, em Cabo Verde, nos últimos anos.
Para o Ministro da tutela, este relevante progresso deve-se ao sucesso da implementação da Estratégia Nacional de Promoção do Emprego Digno, mas também, à colaboração dos parceiros internacionais, nomeadamente a Cooperação Luxemburguesa, que têm garantido recursos e expertise para ampliar a inclusão dos jovens no mercado de trabalho.
Para o ano de 2026, Eurico Monteiro apontou como prioridades, entre outros, a modernização, remodelação e/ou equipamento dos Centros de Formação Profissional de Santa Cruz e de Variante, na ilha de Santiago, e do Fogo e da Brava (na vertente equipamentos); a construção dos novos Centro de Formação da Praia e de São Vicente; o reforço da implementação do Processo do Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais e a massificação da Carteira Profissional a novas áreas regulamentadas e a viabilização da formação profissional de 11.700 beneficiários, dos quais 4.300 na formação inicial e 5.900 na formação contínua e empreendedorismo; estágios profissionais para 2.060 beneficiários; Programa de apoio à contratação para 250 beneficiários; financiamentos à 2000 Projetos de Empreendedorismo, no âmbito do Banco Jovens e Mulheres; e a formalização de 200 Unidades de Produção Informal.
Eurico Monteiro concluiu expressando, em nome do Governo de Cabo Verde, o seu mais profundo agradecimento à Cooperação Luxemburguesa “pelo apoio contínuo, estratégico e estruturante prestado ao longo dos anos ao setor da formação profissional no país”, e celebrando a extensão do Programa por mais 18 meses, o que será essencial para consolidar os resultados positivos alcançados neste importante setor.
De referir que o Programa Emprego e Empregabilidade decorre dos objetivos da cooperação entre o Grão-Ducado do Luxemburgo e de Cabo Verde, no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação Desenvolvimento–Clima–Energia, assinado pelos dois Governos, com o objetivo de fortalecer os mecanismos no domínio do setor do emprego e empregabilidade.
