A reunião teve início hoje, 28 de julho, e irá decorrer até 30 de julho, tendo por objetivo principal analisar e validar as propostas de atualização/revisão da Lista Nacional dos Medicamentos, que já vem sendo trabalhada desde 2022 pelo Comité Técnico-Científico, sendo que a última LNM em vigor é de 2009.
Segundo o Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, que presidiu a abertura do Conselho Nacional do Medicamento, trata-se de uma atualização de fundo, que incorpora mais de 300 novas formas farmacêuticas e mais de 500 dosagens, incluindo uma atenção especial às necessidades pediátricas e às doenças que mais afetam os cabo-verdianos.
“Vamos aqui propor a introdução de mais de 300 novas formas farmacêuticas e mais de 500 novas dosagens. Este não é um número vazio ou friamente calculado, mas um número que deve ser próximo e humano, pois cada um desses medicamentos e cada uma dessas dosagens representa a possibilidade de um tratamento mais adequado, mais eficaz e mais acessível a todos.”
São medicamentos novos introduzidos que tiveram em conta, por exemplo, os que vivem com doenças crónicas: os hipertensos, os diabéticos, os que lutam contra o cancro, a tuberculose, o HIV, as doenças renais, cuidados paliativos, os que enfrentam emergências médicas e aqueles que buscam ajuda para superar a dependência do álcool e de outras substâncias, saúde mental, entre outras áreas.
“Para todos eles, a nova lista significa uma melhoria substancial na sua qualidade de vida, um alívio ou uma nova esperança”, referiu o Ministro, assegurando que a nova proposta está profundamente ancorada nos dados epidemiológicos nacionais e nas boas práticas internacionais.
Com esta nova revisão, propõe-se a introdução de novos medicamentos, no sentido de garantir maior acessibilidade dos utentes aos tratamentos.
O Conselho Nacional de Medicamentos é o órgão de acompanhamento do Serviço Nacional de Saúde e de consulta do membro do Governo responsável pela área da saúde, em matéria de formulação e de execução da Política Farmacêutica Nacional. É presidido pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, com a faculdade de delegar esta função no Diretor do Gabinete para Assuntos Farmacêuticos.
O CNM tem a seguinte composição:
O membro do Governo responsável pela área da Saúde, que preside, podendo delegar a função no Diretor do GAF;
O Diretor do GAF;
O Diretor Nacional da Saúde;
Os Diretores Clínicos dos Hospitais Centrais;
Os Diretores dos Serviços Farmacêuticos dos Hospitais Centrais;
Um médico da atenção primária, designado pelo Diretor Nacional da Saúde;
Um técnico do GAF, designado pelo Diretor do GAF;
Um representante da ERIS;
Um representante da Ordem dos Farmacêuticos;
Um representante da Ordem dos Médicos;
O Comité Técnico-Científico.
