No entender de Fernando Elísio, a visita que tem como objetivo conhecer in loco as boas práticas na implementação de políticas sociais públicas, que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo de Cabo Verde e pelo MFIDS, é uma oportunidade de partilha e para Cabo Verde mostrar o sucesso que tem sido o Cadastro Social Único, que é muito respeitado na nossa região e que é dado como exemplo de uma gestão transparente e rigorosa.
Cabo Verde recebe, a partir de hoje, 13, até 17 de novembro, uma delegação constituída por dirigentes e técnicos de Angola e São Tomé e Príncipe, acompanhada pelo Banco Mundial, para aprofundar a cooperação e conhecer a experiência de Cabo Verde no desenvolvimento e gestão do Cadastro Social Único (CSU), reconhecido como um modelo de referência na África, especialmente, pelos Governos Santomense e Angolano.
A visita é chefiada pela Ministra dos Direitos da Mulher de São Tomé e Príncipe, Maria Milagre Delgado, que também tutela a Pasta da Proteção Social, Solidariedade e Família. Maria Milagre Delgado foi recebida na manhã de hoje pelo Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio.
No entender de Fernando Elísio, a visita que tem como objetivo conhecer in loco as boas práticas na implementação de políticas sociais públicas, que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo de Cabo Verde e pelo MFIDS, é uma oportunidade de partilha e para Cabo Verde mostrar o sucesso que tem sido o Cadastro Social Único, que é muito respeitado na nossa região e que é dado como exemplo de uma gestão transparente e rigorosa.
“É, sobretudo, uma gestão que tem permitido a focalização das políticas sociais, utilizando o Cadastro como base em 13 programas sociais, o que demonstra bem que estamos a direcionar as políticas públicas para as pessoas e famílias que efetivamente mais precisam. Está a ser um sucesso, e é por isso que temos esses países a quererem ver a nossa experiência, o que nos deve orgulhar”, afirma o Ministro, reconhecendo que ainda há desafios que o país deve vencer.
Estão previstas a realização de diversas visitas e encontros técnicos com vários serviços do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social. Da agenda de trabalho constam visitas, por exemplo, à Direção Geral da Inclusão Social (DGIS), à Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC, ao Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), ao Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS) e ao Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG). No penúltimo dia de visita, quinta-feira, 16 de novembro, será realizado um encontro com o Coordenador Nacional do Cadastro Social Único para fazer o balanço da missão.
“Vão ver o que é o nosso Cadastro e vamos mostrar toda a nossa arquitetura institucional daquilo que é a nossa proteção social em termos do regime não contributivo e do regime contributivo, tudo o que está plasmado na Constituição da República que defende as liberdades e o direito à dignidade de todos os cidadãos”, adianta Fernando Elísio.
O Cadastro Social Único (CSU) é um sistema de informação que compreende a identificação, o registo, a operacionalização e a atualização de informação e classificação socioeconómica dos agregados familiares e dos seus membros, bem como do cálculo do Indicador de Focalização.
Uma medida assertiva do Governo de Cabo Verde e de impacto na construção de um sistema de proteção social articulado que aumenta a eficácia na prestação de benefícios sociais, principalmente nos setores mais vulneráveis da população.
