O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 07 de fevereiro, no Campus da Universidade de Cabo Verde a atividade alusiva ao Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina (MGF), sob o lema “Sua Voz. Seu futuro. Investir nos movimentos liderados por sobreviventes para pôr fim à MGF”, organizado pela UNICV, Alta Autoridade para a Imigração e Nações Unidas.
O principal objetivo da atividade foi contribuir para a compreensão e reflexão sobre a temática; apresentar as linhas gerais do Projeto Piloto para abordagem da MGF em Cabo Verde e as ações desenvolvidas; partilhar informações e ideias recolhidas durante a visita de intercâmbio a Lisboa e Bissau realizada em outubro 2023 e apresentar os TDRs do Estudo sobre o tema e recolher subsídios e contribuições.
De acordo com o Ministro, Cabo Verde e o seu Estado é literalmente contra a Mutilação Genital Feminina, realçando que a nossa legislação pune de forma severa qualquer tipo desta prática no país. Segundo explica, todas as medidas e políticas que o país tem, vai no sentido de promoção de todas as formas de liberdade, nomeadamente das opções, do corpo, decisão, económica, entre outros.
“Cabo Verde é um país democrático que defende a dignidade da pessoa humana e não está, em nenhum momento, e em nenhuma forma alinhada com a mutilação genital feminina. A nossa própria constituição, legislação e as nossas instituições proíbem de forma clara esta prática e é este o caminho que o nosso país tem de continuar, afirma o Governante.
Relativamente ao Projeto de Pesquisa apresentado hoje durante a atividade, o Ministro afirmou que o que se pretende é se existe ou não esta prática no país, tendo em conta que no momento não tem nenhum estudo sobre o assunto, realçando que o essencial é que Cabo Verde defenderá os seus cidadãos e aqueles que escolheram Cabo Verde para viver, de modo que não haja Mutilação Genital Feminina.
“Todas as nossas instituições estão em alertas e punirão, severamente, quem fizer tal ato,” garante o MFIDS.
