O Governo apresentou, esta quarta-feira, 11 de fevereiro, a Estratégia Nacional para a implementação da tecnologia 5G, um instrumento estruturante que enquadra a introdução progressiva do 5G no país, alinhando-a com os objetivos de transformação digital, modernização económica, coesão territorial e desenvolvimento sustentável.
A apresentação desta estratégia foi feita, em conferência de imprensa, pelo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, e contou com a intervenção do Secretário de Estado da Economia Digital, Pedro Lopes, da PCA da ARME, Leonilde dos Santos, e do Diretor-Geral das Telecomunicações e da Economia Digital, Milton Cabral.
Olavo Correia afirmou que Cabo Verde tem de ser necessariamente uma nação digital para acelerar a sua dinâmica de crescimento e desenvolvimento e tornar-se um país de rendimento alto no horizonte de uma década. “Sem um digital essa ambição não será possível. O digital é aqui um acelerador, é um amplificador, mas também um criador de oportunidades.”
Nesse sentido, garantiu, o Governo está a investir nas infraestruturas públicas digitais. “Uma nação que se quer digital tem de ter identidade digital para todos e acessível, assinatura digital massificada, residência digital implementada e funcional, e uma estratégia de dados em que as informações são entregues às instituições uma única vez, capturadas, partilhadas e utilizadas numa lógica de interoperabilidade, seja ao nível do Governo, seja ao nível do setor privado, bem como entre o Governo e o setor privado”, avançou.
O Governo pretende que, como nação digital, Cabo Verde tenha serviços públicos digitais massificados, abrangentes e inclusivos, comércio eletrónico e uma economia cashless, baseada em sistemas de pagamentos digitais, sempre pensando nos cidadãos.
“O digital nos serviços públicos, no comércio eletrónico, na educação, na saúde, na formação, na segurança, na diversificação da economia e, muito importante, na criação de empregos qualificados e bem remunerados para os nossos jovens, em todas as ilhas de Cabo Verde, no país e na diáspora. Para que isto aconteça, temos de investir em três áreas cruciais: competências e capacidades humanas, criação de um quadro regulatório e de um ambiente de negócios propício ao desenvolvimento da economia digital, e, por último, conectividades”, referiu Olavo Correia.
Por sua vez, a PCA da ARME, Leonilde dos Santos, sublinhou que a Estratégia Nacional para a Implementação do 5G não se trata de um documento isolado, mas sim do resultado de um processo de concertação institucional alargada, no qual a ARME desempenha um papel central.
“Desde logo, por ser o regulador do setor das comunicações eletrónicas, a ARME é um elemento fulcral. Juntamente com o Governo, o Ministério da Economia Digital, através da DGTED, e também os operadores e outras entidades reconhecidas nesse processo, com know-how na matéria, trabalhámos em conjunto para a apresentação dessa estratégia”, afirmou Leonilde dos Santos.
A Estratégia Nacional para o 5G estabelece uma visão clara e faseada para a implementação do 5G, reconhecendo esta tecnologia como uma infraestrutura crítica e habilitadora da transição digital e tecnológica de Cabo Verde, com impacto transversal nos setores público e privado.
Tendo em conta a realidade geográfica, socioeconômica e infraestrutural do arquipélago, a Estratégia prevê uma implementação progressiva e responsável, iniciando-se com a adoção do modelo 5G Non-Standalone (NSA) e a realização de projetos-piloto alinhados com casos de uso prioritários.
Estes projetos permitirão testar soluções tecnológicas em contextos reais, demonstrar o valor do 5G, estimular a inovação e recolher evidências concretas sobre os impactos económicos, sociais e territoriais da tecnologia, servindo de base para a expansão gradual da rede e para o ajustamento contínuo das políticas públicas associadas.
A Estratégia estabelece, assim, as bases para que o 5G se afirme como um verdadeiro motor de transformação económica e social, contribuindo para posicionar Cabo Verde como um território preparado para o futuro digital.
