O país acordou com a boa nova de que Governo, o partido que o sustenta (PAICV) e os partidos da oposição chegaram a alguns consensos importantes, pondo fim a largos meses de negociação em relação a algumas matérias importantes, nomeadamente um nome para o cargo de Provedor da Justiça, cujo nome consensualizado é António Espírito Santo Fonseca, antigo Presidente da Assembleia Nacional. Ainda que os nomes não sejam ainda conhecidos, já se conseguiu consensos, do qual confirmou hoje o Primeiro-Ministro, quanto à Agência de Regulação para a Comunicação Social entre outros pontos importantes.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves confirmou, efectivamente, hoje que está alcançado o consenso para a nomeação do Provedor de Justiça, uma discussão que já durava há largos meses, e que o cargo será ocupado pelo antigo Presidente da Assembleia, António Espírito Santo Fonseca, faltando agora os partidos o sufragarem em sede parlamentar.
“Foi um trabalho muito importante de grande maturidade dos dois líderes parlamentares que fizeram a negociação sobre estas matérias. Nós já conseguimos o consenso já em relação ao Provedor de Justiça que é efectivamente o engenheiro António Espirito Santo Fonseca”, disse à imprensa, Neves, à margem do evento de lançamento oficial da campanha de vacinação contra o Sarampo e a Rubéola.
António Espírito Santo Fonseca, 62 anos, recorda-se, foi presidente do Parlamento Cabo-verdiano nos anos 90, durante a Governação do MpD.
Resolvidos parecem ser também os casos dos cinco nomes que irão compor a Agência de Regulação para a Comunicação Social (ARC) e para a Comissão da Protecção dos Dados Sociais, todavia, o Chefe do Executivo prefere não as avançar
O presidente do PAICV deu conta também dos consensos conseguidos em relação à Agência de Regulação para a Comunicação Social (ARC), indicando também que já estão consensualizados os nomes para a comissão da protecção de dados sociais. “No bom caminho” está também o processo negocial para o Tribunal Constitucional e para a Comissão Nacional das Eleições (CNE), dando um final feliz às negociações que ainda neste domingo à noite decorriam com um encontro entre José Maria Neves e o Presidente do Movimento para a Democracia, Ulisses Correia e Silva.
José Maria Neves aproveitou também para felicitar os dois líderes parlamentares, José Manuel Andrade do PAICV e Fernando Elísio Freiro do MpD, pelos entendimentos conseguidos. Contudo, prefere não avançar os outros nomes em questão para os cargos referidos, pois que, alcançados os consensos, há agora que convidar e convencer essas pessoas a aceitarem os cargos. “É um processo muito complexo”, pois que para além dos consensos que se têm que conseguir, há que convencer as pessoas indigitadas a aceitarem o desafio.
Ainda hoje cerca 10 pessoas “teriam de ser consultadas “e caso uma não aceite teremos de renegociar os consensos”, conclui.
