O Ministro do Mar, Jorge Santos, homologou terça-feira, 17 de março, o contrato para a aquisição de um novo lote de 100 motores fora de borda, destinado ao reforço da atividade piscatória a nível nacional.
O contrato foi celebrado entre o Ministério do Mar, através da Direção Nacional de Pesca e Aquacultura e do Fundo Autónomo das Pescas e a empresa Aquim Cubano Comércio Geral e Rent Car, Sociedade Unipessoal, Lda, no âmbito da estratégia do Governo de modernização e fortalecimento do setor das pescas.
A iniciativa enquadra-se na autorização concedida pelo Conselho de Ministros, que permitiu à DNPA avançar, por ajuste direto, com a aquisição de um lote global de motores fora de borda e equipamentos de segurança e conservação, num montante de 62.575.580$00.
Com este contrato específico, o Governo assegura a compra de 100 motores, equipamentos considerados essenciais para melhorar as condições de trabalho dos pescadores, aumentar a produtividade e garantir maior segurança nas atividades no mar.
Importa salientar que, no quadro da sua política de apoio ao setor, o Ministério do Mar tem vindo, nos últimos tempos, a adjudicar motores em todo o território nacional, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável das pescas.
Este apoio traduz-se, na prática, numa comparticipação direta do Governo de cerca de 50% do custo dos motores, sendo o valor restante financiado através de linhas de microcrédito disponibilizadas por instituições especializadas, facilitando o acesso dos pescadores a equipamentos modernos.
Com esta medida, o Governo pretende não só dinamizar o setor, mas também melhorar o rendimento das famílias piscatórias e reforçar a segurança alimentar no País.
