O Ministério da Educação e o Instituto de Educação Qualidade e Avaliação (EduQA, I.P.) celebraram, nesta segunda-feira (16), um contrato de assistência técnica internacional, na especialidade Avaliação Externa das Aprendizagens.
O referido contrato visa apoiar o Ministério da Educação de Cabo Verde na preparação e implementação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA Escolar).
O contrato foi assinado pelo coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), Nuno Gomes, e o presidente da EduQA I.P., Luís Santos. O ato de assinatura deste contrato de assistência técnica internacional foi presidido pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, que, na sua intervenção, destacou que o Governo deu um passo decisivo na consolidação da sua reforma educativa, num ato que marca um momento de “profundo simbolismo” no fecho do atual mandato.
Durante a cerimónia, o governante sublinhou que a adesão a este instrumento da OCDE responde ao compromisso de alinhar o ensino nacional com padrões internacionais de excelência. O objetivo é garantir que as novas gerações cabo-verdianas adquiram competências de vanguarda em áreas críticas como Línguas e Tecnologias Digitais, Matemática, Ciências Humanas e Exatas.
“O PISA emerge como um instrumento fundamental para fornecer um panorama abrangente do desempenho educacional e subsidiar decisões estratégicas. Esperamos que atue como um espelho que reflete o estado do ensino e da aprendizagem”, afirmou o Ministro.
Mais do que uma simples medição de desempenho, Amadeu Cruz realçou que os dados recolhidos pelo PISA servirão como um “instrumento de diagnóstico” para identificar lacunas, corrigir assimetrias regionais e reforçar a equidade no acesso ao conhecimento. A participação no programa permitirá comparar a realidade das escolas públicas cabo-verdianas com sistemas educativos de referência global, promovendo uma reflexão sobre as práticas pedagógicas.
A par da dimensão internacional, o Ministro anunciou a implementação do Barómetro Nacional do Sistema Educativo (BNSE). Este novo mecanismo funcionará como a componente operacional para construir métricas baseadas nos resultados das aprendizagens, avaliar o desempenho da docência e monitorizar a gestão integral das escolas.
Segundo o governante, o BNSE permitirá a comparabilidade a nível nacional, garantindo que as decisões políticas sejam tomadas com base em evidências e transparência.
A implementação do PISA para as Escolas contará com a liderança técnica do Instituto de Avaliação Educativa de Portugal, em estreita colaboração com a Direção Nacional de Educação (DNE). O Ministro expressou total confiança no sucesso desta parceria, acreditando que a avaliação externa funcionará como uma “bússola” para reorientar e elevar a qualidade do sistema educativo de Cabo Verde.
