O Ministério da Saúde , representado pelo Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão (DGPOG) , Albertino Fernandes e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI,) enquanto entidade pública coordenadora do Sistema Nacional da Qualidade e do Sistema Nacional de Proteção da Propriedade Intelectual (SNPPI), representado pela Presidente do Conselho Diretivo, Ana Paula Spencer, assinaram, sexta-feira, 20 de fevereiro, um Protocolo de Colaboração com vista a estabelecer um quadro técnico-operacional de cooperação entre o Ministério da Saúde e o IGQPI para a conceção, implementação e monitorização de um Programa Nacional de Qualidade no Setor da Saúde.
O Programa visa assegurar a rastreabilidade metrológica, calibração, verificação e controlo de equipamentos de medição e monitorização clínica; Conformidade técnica e regulatória de processos e serviços assistenciais e laboratoriais; Fortalecimento de sistemas de gestão da qualidade e segurança do doente, reduzindo variações clínicas e viés no processo; e Qualificação institucional para certificação e/ou acreditação progressiva em domínios estratégicos.
O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, testemunhou o ato e disse que o acordo “chegou em boa hora” pela Importância que terá na implementação de ações tendo em conta a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde. Reconheceu que já existem outras intervenções neste sentido nomeadamente a criação do conselho consultivo dos hospitais que visa melhora a relação entre os hospitais centrais e a sociedade civil – “o Hospital existe para servir a comunidade” – e recomendou às estruturas de saúde abertura total e disponibilidade para receberem a capacitação técnica e os conhecimentos do IQGPI, no âmbito desta parceria estratégica e disse esperar que os resultados façam-se sentir rapidamente.
O Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Albertino Fernandes disse que o ato representa um compromisso claro com a rastreabilidade metrológica, a calibração e controlo rigoroso dos equipamentos clínicos, assegurando que todas as medições que sustentam decisões médicas sejam tecnicamente fiáveis e alinhadas com padrões reconhecidos internacionalmente, tais como as normas ISSO e entre outras boas práticas internacionais.
Para Albertino Fernandes o protocolo traduz fortalecimento de gestão de qualidade nos serviços de saúde, promovendo melhoria continua, gestão de risco e padronização dos procedimentos.
A Presidente do Conselho Diretivo do IGQPI, Ana Paula Spencer, o presente protocolo constitui instrumento de cooperação técnica e significa materialização de uma visão estratégica clara entre as duas instituições, que é colocar a qualidade no centro da governação do setor da saúde, no contexto de crescente exigência dos cidadãos, do crescimento tecnológico acelerado e pressão sobre os recursos públicos. Acrescenta Ana Paula Spencer que, reforçar a qualidade não é apenas uma prioridade técnica, mas sim uma decisão estratégica, e a qualidade em saúde significa segurança do doente, confiança das instituições, eficiência na utilização dos recursos públicos e sustentabilidade do sistema Nacional da Saúde.
