O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, presidiu esta segunda-feira (8), na cidade da Praia, a Reunião do Grupo Local de Parceiros da Educação (GLPE).
Na sua intervenção, o Ministro discorreu sobre o estado atual do setor educativo, destacando o seu papel como “motor do desenvolvimento humano, da coesão social e da resiliência” do país. Serviu-se igualmente da ocasião para apresentar um balanço das reformas em curso, os resultados do primeiro ano do Programa de Apoio à Reforma Prioritária (PAREP-CV) e solicitou apoio reforçado para novas iniciativas.
Amadeu Cruz reiterou que o Governo concebeu e implementou um conjunto robusto de reformas que abrangem do 1.º ao 12.º ano, assentes em três pilares a saber a maximização do potencial de cada criança, a promoção da convergência curricular com sistemas mais robustos e o alinhamento do perfil de saída com o perfil de ingresso no ensino superior, tendo como referência os países da OCDE.
Entre os objetivos primordiais destas reformas, o Ministro salientou a Consolidação de aprendizagens fundamentais até ao final do 8.º ano, a Modernização do currículo, reforçando competências linguísticas, digitais, científicas e socioemocionais, a Redução de retenções e de abandono escolar, o Aprofundamento da inclusão através de serviços especializados e das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), bem como a Universalização do Pré-Escolar como Prioridade Estratégica
O Ministro destacou que a reestruturação do ensino pré-escolar é uma prioridade estratégica, encarando-o como a primeira etapa estruturante. “Esta reforma, apoiada pela Parceria Global para a Educação (GPE), visa a universalização do acesso e a inclusão de todas as crianças com necessidades educativas especiais, garantindo bases sólidas e condições mais equitativas”, avançou.
O primeiro ano de implementação do PAREP-CV, segundo o governante já regista progressos relevantes, incluindo o reforço da formação das educadoras em parceria com universidades, a melhoria dos ambientes pedagógicos e o aumento da cobertura de formação contínua.
Para o futuro, Amadeu Cruz sublinhou a prioridade de reforçar o ensino experimental no ensino secundário através da expansão e modernização dos laboratórios científicos e tecnológicos, essencial para promover vocações STEM.
Adicionalmente, destacou a importância da implementação do Barómetro Nacional do Sistema Educativo, um instrumento de governação estratégica para monitorização, transparência e prestação de contas. Ambas as iniciativas são apresentadas como candidatas a financiamento no novo projeto a ser submetido à GPE.
Um dos “avanços cruciais e marco histórico” destacados foi a fase final de implementação do Plano de Carreira, Funções e Remunerações do Pessoal Docente (PCFR). “O PCFR representa uma valorização salarial real, reforça a atratividade da carreira e melhora a motivação e a estabilidade do corpo docente, garantindo um investimento direto na qualidade das aprendizagens”.
O Ministro concluiu, reiterando que a reforma educativa é uma “construção nacional”, cuja força reside na colaboração e no compromisso de todos os intervenientes. Reconheceu o papel fundamental dos parceiros internacionais (GPE, Cooperação Internacional), que garantem o financiamento complementar, e dos parceiros nacionais (autarquias, sociedade civil, sindicatos e setor privado), essenciais para a sustentabilidade das políticas.
“Estamos plenamente confiantes de que continuaremos a transformar a educação em Cabo Verde numa verdadeira alavanca de desenvolvimento humano e social… Investir no início é garantir o futuro”, finalizou o Ministro.
