O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial reiterou, esta segunda-feira, 11, a pretensão do Governo de Cabo Verde de estabelecer uma relação de proximidade com o setor privado, enquanto o “grande motor da economia”, apelando a uma junção de esforços de todas as entidades com responsabilidade, mas também do tecido empresarial, para redução da burocracia excessiva que ainda compromete o desempenho da Administração Pública.
Eurico Monteiro falava para uma plateia de empresários, empreendedores, entidades públicas e privadas, durante a abertura das “Conversas de Fomento”, um espaço de escuta ativa promovida pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial para auscultar as preocupações do tecido empresarial, e que nesta primeira edição trouxe como pano de fundo o Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2026, com o objetivo de recolher subsídios a serem absorvidos duranta a elaboração desse importante instrumento.
Durante a sua intervenção, o Ministro sublinhou que o objetivo central do encontro é que esse diálogo efetivo seja capaz de gerar mudanças concretas, pois, “quando ouvimos, é expectável que todas as informações recolhidas tenham reflexo na alteração das políticas públicas para poder corresponder e atender às reais necessidades do empresariado”, afirmou.
Particularmente no que concerne ao OE2026, o governante enfatizou a necessidade de, durante a sua construção, serem consideradas as aspirações e necessidades do tecido empresarial, de forma a eliminar entraves e potenciar o crescimento económico.
Entre os principais desafios apontados pelos empresários está a burocracia excessiva na Administração Pública, presente em setores-chave para os operadores económicos, como as alfândegas, as autoridades fiscais, os registos e notariado, etc., – um custo de contexto, que muitas vezes complica o investimento, reconhece o Ministro, para quem a resolução passa pela criação de uma plataforma de entendimento mútua, entre os diferentes interlocutores.
Nessa plataforma, sublinha, a contribuição do setor privado é crucial para fazer chegar às autoridades exatamente onde residem esses entraves, para então encontrar-se a melhor forma de contorná-los. “Muitas vezes não fazemos coisas, não propriamente por falta de vontade, mas por falta de elementos, de informação do terreno, que nos faça alterar ou até inovar em certo sentido”, indicou.
“Ouvimos os empresários a queixarem-se da burocracia aqui ou ali, mas nós o que queremos é que, em vez de falar da burocracia de forma genérica, autoridades e empresariado sentem-se numa mesa de diálogo com foco em áreas específicas, portanto, nos setores que mais estrangulam, para tentar resolver esses problemas. Seguramente, o Estado estará muito interessado”, garantiu o Ministro, reconhecendo, todavia, que o tempo do Estado não é o tempo das empresas e que há que ter alguma sensibilidade no relacionamento com o setor empresarial.
