O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial defendeu que o direito à aprendizagem deve ser “tendencialmente gratuito”. Eurico Monteiro fez esta afirmação, quarta-feira, 11 de março, em Ribeira Brava de S. Nicolau, durante a abertura de uma conversa aberta promovida pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, com quatro jovens beneficiários dos programas de capacitação e de fomento ao empreendedorismo do Governo de Cabo Verde.
Na ocasião, os participantes partilharam, na primeira pessoa, histórias de superação, resiliência e sucesso, impulsionadas por um ecossistema concebido para apoiar os jovens desde a formação até à sua inserção no mercado de trabalho.
“Ninguém deve pagar para aprender”, reiterou o Ministro, para quem o Executivo tem implementado medidas essenciais nesse quadro. “Começou pela gratuitidade no ensino formal até ao 12º ano e, numa outra importante medida, alargou a gratuidade no acesso à formação profissional a todos os níveis do Cadastro Social. Isto é inovador”, afirmou. “Aprende-se para melhor servir o país, então, é de justiça que sejam criadas todas as condições para que essa aprendizagem seja acessível a todos!”, reforçou Eurico Monteiro, indicando tratar-se de um investimento real de um Governo que coloca as pessoas no centro das suas preocupações.
Os resultados desse investimento, assegurou o Ministro, começam a ser sentidos em todo o país. “Não é por acaso que, pela primeira vez na história de Cabo Verde, temos uma taxa de desemprego de 7,5%. E aqui na Ribeira Brava, essa taxa é ainda mais reduzida, estando à volta dos 3,5%”, destacou o governante, reconhecendo, entretanto, a necessidade de melhorar esse indicador no Concelho, na faixa dos 15 aos 24 anos, cuja taxa de desemprego, de cerca de 15,5%, mantém-se ainda alta. “Mas estamos criando condições não só para qualificar, como também para facilitar o emprego”, garantiu o Ministro, para quem o Governo tem apostado em políticas ativas, seja através de programas de estágios profissionais, que facilitam a inserção no mercado de trabalho, seja através de programas de apoio à contratação.
Ainda no que refere à contratação, Eurico Monteiro informou que o Executivo liderado pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, tem criado programas de incentivo também às empresas contratantes. “Quando as empresas empregam jovens, sobretudo, com contratos de longa duração, de pelo menos um ano, o Estado entra com uma compensação financeira que vai até aos 50% do salário desse jovem”, explicou o governante, acrescentando que, por forma a incentivar a contratação jovem, o Governo concede ainda vantagens fiscais, no que concerne à redução de impostos, às empresas contratantes.
“Tudo isso, no fundo, é para as pessoas. Quando se aposta em políticas ativas para crescer as empresas, está-se a criar condições para melhores empregos, para melhores salários, para desenvolver o país e o desenvolvimento do país não é outra coisa senão, o desenvolvimento das pessoas”, finalizou o Ministro.
