O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública afirmou, esta segunda-feira, 23 de junho, que “o sucesso de um país depende muito da forma como o Estado se organiza, não só para responder às necessidades presentes, mas também para projetar o futuro”.
Eurico Monteiro falava para uma plateia de funcionários, dirigentes, ex-funcionários, cidadãos e representantes dos diferentes quadrantes do Estado, durante a abertura da IV Semana da Função Pública, que, este ano, em homenagem ao cinquentenário da independência, traz como lema, “Função Pública: 50 anos a servir Cabo Verde rumo a um futuro inovador”.
O Governante começou por traçar um raio-x do percurso da Administração Pública (AP) ao longo das cinco décadas da sua construção no Cabo Verde independente, ressaltando a importância de se ter privilegiado a continuidade administrativa, não obstante a ideia de uma AP revolucionária que despertava no seio daquela juventude irreverente do pós 5 de julho de 1975.
“Felizmente, que gente mais velha e experiente percebeu logo, não só a importância da continuidade administrativa, como também o prejuízo que poderia advir daquele espírito revolucionário de deitar tudo abaixo e começar de novo”, recordou.
As reformas, essas, explicou o Ministro, foram-se fazendo a pouco e pouco, construindo-se o futuro da Administração Pública sem graves roturas. “E ainda estamos nesta caminhada, com alterações mais ou menos significativas, procurando novos caminhos, mas tentando manter sempre uma linha de continuidade e evitando a rotura por completa”, afirmou.
Nesse contexto, entende o Ministro, a Administração Pública Cabo-verdiana tem feito um percurso interessante na base desta filosofia. “Quanto melhor for a nossa Administração Pública, a sua capacidade e a sua eficiência, melhor o Estado será servido e mais facilmente nós prosseguiremos os nossos objetivos”.
Aliás, a Administração Pública, essa, sublinhou Eurico Monteiro, é muito além de um corpo de burocratas que lida com papéis e procedimentos e sim “a parte mais visível do Estado”, uma vez que incorpora tudo aquilo que é importante para servir as necessidades públicas do país.
E porque a Administração Pública é também feita de pessoas, o Governo de Cabo Verde tem investido em reformas significativas para melhoria das condições de trabalho daquelas que compõe o seu maior ativo – os seus recursos humanos.
A título de exemplo, indicou o Ministro, a implementação do Regime Jurídico do Emprego Público e a regularização da precariedade laboral, duas grandes medidas em curso, que visam investir e valorizar os recursos humanos da Administração Pública porque, na função pública, reconhece Eurico Monteiro, para se estar motivado, há que se estar num contexto de trabalho suficientemente atrativo, seja em termos de carreira, seja em termos de remuneração, seja também em termos de ambiente de trabalho.
Igualmente importante, sublinhou o Ministro, são as relações interpessoais no ambiente de trabalho, mormente, no que concerne à relação entre as chefias e os subordinados, que devem ser as mais saudáveis possíveis, porquanto podem constituir elementos motivadores ou desmotivadores no exercício da função.
