O Secretariado da Parceria Global para a Educação (GPE), comunicou ao Governo a aprovação de uma subvenção não reembolsável no montante de um milhão de dólares (95.625.000 escudos), destinada ao reforço das capacidades do Sistema Educativo de Cabo Verde.
Esta subvenção visa financiar o Programa de Suporte ao Reforço Institucional do Setor Educativo (PRISE) 2026-2028, cujo objetivo central é consolidar os resultados das reformas educativas em curso.
O PRISE complementa o Programa de Apoio às Reformas Educativas Prioritárias em Cabo Verde (PAREP-CV) – também financiado pelo GPE através de uma subvenção de cinco milhões de dólares (477.555.000 escudos) atribuída no final de 2024 – e baseia-se na candidatura apresentada pelo Ministério da Educação.
De acordo com a candidatura apresentada pelo Ministério da Educação e pelos seus parceiros de execução (UNICEF e Banco Mundial), a implementação desta subvenção terá início a 20 de abril de 2026 e término a 31 de dezembro de 2028.
Este programa adicional foca-se na implementação de atividades em áreas técnicas essenciais, tais como a melhoria dos padrões de recolha e utilização de evidências para apoiar a tomada de decisão, a formulação de políticas educacionais, a implementação do Barómetro Nacional do Sistema Educativo (BNSE), a expansão e modernização da plataforma do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE), o reforço de mecanismos que assegurem a integração da perspetiva de género e da inclusão no planeamento e monitorização do setor, o fortalecimento das capacidades para avaliar a resiliência das infraestruturas educativas face às alterações climáticas e a consolidação do diálogo setorial entre o Governo e parceiros através da atualização dos instrumentos operacionais do Grupo Local de Parceiros da Educação (GPLE).
Neste contexto, o Secretariado da GPE felicitou o Ministério da Educação e incentivou o reforço da coordenação com a iniciativa “Sistemas Educativos com Integração do Clima”. Sublinhou, igualmente, a importância da articulação com o programa PAREP-CV, de forma a maximizar a complementaridade e o impacto das atividades no sistema educativo nacional.
