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Participa na IV Conferência Intergovernamental sobre o Programa único das Nações Unidas

 

A IV Conferência Intergovernamental de Alto Nível sobre o Programa único das Nações Unidas conhecido em inglês por Delivering as One (DaO) – terá lugar em Montevideu, Uruguai, de 8 a 10 de Novembro de 2011. Nela tomarão parte uma delegação nacional chefiada pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Luís Rocha, assim como uma equipa do Escritório Comum do Sistema das Nações Unidas na Praia, conduzida pela Coordenadora do Sistema das Nações Unidas, Petra Lantz.

Cabo Verde faz parte de um grupo de 8 países que aceitou conduzir uma experiência piloto do Programa Único, o qual se insere no âmbito da reforma do sistema das Nações Unidas. A finalidade é garantir maior alinhamento para com as prioridades de desenvolvimento dos países parceiros, mais eficiência nos resultados e melhor gestão dos programas através de 5 objectivos únicos: um programa, um líder, um orçamento, um escritório e uma estratégia de comunicação.

Cabo Verde aderiu em Janeiro de 2006 a uma primeira fase da reforma com a criação do Escritório Comum dos Fundos e Programas das Nações Unidas e participação de 6 Agências. Em 2008 seguiu o Programa único que hoje mobiliza um total de 21 agências participantes, 9 subprogramas em domínios institucionais, económicos e sociais, um volume crescente de fundos e, sobretudo, uma maior apropriação por Cabo Verde ao suscitar através uma demanda nacional única uma resposta única e integrada por parte do Programa.

Na sequência de três outras conferências de avaliação, realizadas em Maputo, Kigali e Hanói, em 2008, 2009 e 2010 respectivamente, a quarta conferência procederá ao balanço da implementação do Dao. Um balanço que tem por base as diferentes avaliações conduzidas em 2010 nos países pilotos (Albânia, Cabo Verde, Moçambique, Paquistão, Ruanda, Tanzânia, Uruguai e Vietname). O evento deste ano também, deverá proferir recomendações quanto ao futuro do Programa Único que já vem sendo adoptado por vários países para além dos pilotos.

No âmbito da Conferência de Montevideu, Cabo Verde introduzirá a pertinência do DaO para os países de rendimento médio. O nosso país foi convidado a presidir a sessão plenária sobre a sustentabilidade da iniciativa no quadro de novas modalidades da cooperação internacional para o desenvolvimento. Para além disso Cabo Verde vai fazer uma intervenção num ateliê sobre a apropriação nacional na condução do processo DaO.

Uma avaliação internacional independente do programa em 2010 concluiu que o DaO tem um desempenho positivo em Cabo Verde com ganhos significativos e que constitui, desta forma, uma base sólida para o reposicionamento do SNU no processo local de desenvolvimento.