Iniciativa do Instituto do Banco Mundial e ministrada por especialistas desta organização, a partir de Washington, o curso acontece em simultâneo, através do sistema de vídeo-conferência, em Cabo Verde, Angola e Moçambique. O objectivo é o de dotar as entidades que actuam no combate à corrupção de ferramentas eficazes para o reforço e fortalecimento das suas capacidades de acção judicial, facilitar a partilha de melhores práticas e lições apreendidas, garantindo a cooperação e a coordenação entre os órgãos nacionais encarregues do combate à corrupção e consolidar a cooperação, criando uma rede regional de oficiais nacionais relevantes, que possa servir de espaço para troca de experiências sobre a implementação efectiva de instrumentos anti-corrupção e a gestão bem-sucedida de casos de corrupção.
Trata-se de uma oportunidade para os participantes trocarem experiências internacionais e debaterem formas de melhorar os canais de comunicação entre as autoridades nacionais e regionais encarregues da prevenção e combate à corrupção bem ainda como consolidarem os conhecimentos Sul-Sul entre os países participantes e outras regiões, através da apresentação de experiências de outros países com técnicas anti-corrupção, nomeadamente, o Brasil, a África do Sul e o Peru.
O programa de aprendizagem compreenderá quatro módulos temáticos – aspectos básicos da acção judicial; como criar uma estratégia interna para investigar e processar melhor os casos de corrupção; criar e fortalecer a cooperação entre os órgãos nacionais com mandatos complementares; e melhorar a cooperação internacional e regional para uma assistência jurídica mais efectiva – que serão apresentados em quatro sessões de vídeo-conferência.
No final do curso, espera-se que os participantes possam identificar lacunas e desafios à investigação e processo de corrupção nos três países, identificar impedimentos à cooperação efectiva em todos os órgãos a nível nacional e internacionais e formas de se ultrapassar obstáculos à assistência jurídica e melhorar a coordenação judicial entre a África lusófona para controlar a corrupção e criar uma forte comunhão de prática.
