O Primeiro Ministro inaugurou, domingo, 02 de fevereiro, a nova sede do Tribunal da Relação de Barlavento e a nova sede dos Registos e Notariado, na ilha de São Vicente, num investimento que reforça a modernização das infraestruturas judiciárias e eleva a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
De acordo com José Ulisses Correia e Silva, “estamos a cumprir com investimentos em infraestruturas judiciárias que permitem melhores condições de trabalho para Tribunais, Juízes, Procuradores e Oficiais de Justiça, melhores condições para Conservadores, Notários e Oficiais Ajudantes e melhor serviço aos utentes. Boas condições de trabalho contribuem para maior produtividade, melhores resultados e dignificam a Justiça”.
Segundo José Ulisses Correia e Silva, melhores condições de trabalho traduzem-se em maior produtividade, melhores resultados e na dignificação da Justiça, enquanto pilar fundamental do Estado de direito.
São Vicente passa, assim, a dispor de instalações modernas e funcionais, significativamente superiores às anteriormente existentes. A cidade do Mindelo beneficia ainda da recuperação de um património emblemático que se encontrava em estado de degradação, devolvendo-lhe utilidade pública e valor institucional.
“Os serviços dos Registos e Notariado passam a estar concentrados num único edifício, reunindo Cartório Notarial, Registo Comercial e Automóvel e Registo Predial, com ampliação prevista para instalar o Registo Civil Estado de direito”, defendeu.
José Ulisses Correia e Silva sublinha que este investimento físico acompanha a modernização tecnológica em curso, com a implementação do Portal da Justiça, o reforço dos serviços digitais e a consolidação do Portal Único, no âmbito do processo de transformação digital da Justiça. O objetivo é reduzir a morosidade processual, aumentar a transparência, reforçar a independência das instituições e consolidar a confiança dos cidadãos no Estado de direito.
