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Programa Conjunto “Promover o Desenvolvimento Local em Cabo Verde” foi assinado num horizonte 2024/2026

O Ministério da Coesão Territorial, a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em CV e as Nações Unidas em Cabo Verde, assinaram hoje, 17 de janeiro, um Programa Conjunto de Desenvolvimento Local.

Um programa, segundo a Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis “ambicioso e desafiante, que insta a participação e o engajamento ativo dos vários departamentos do Governo, das autarquias locais e dos seus eleitos, das organizações da sociedade civil e dos parceiros Luxemburgo e o Sistema das Nações Unidas”.

Isto, uma vez que se busca como resultado verificável, uma maior sincronia entre os Planos Municipais e as necessidades expressas pelas populações ao que se junta ainda a eficiência na aplicação dos recursos, defende a Ministra da Coesão Territorial.

Janine Lélis adianta ainda que no quadro do presente Programa Comum, foi fixado como objetivo de suma importância, a melhoria da capacidade local de planeamento, tendo sido atribuído uma atenção especial ao envolvimento da sociedade civil, presente nos municípios e nos assuntos de gestão municipal.

O Programa Indicativo de Cooperação, como avança a Ministra, contempla ainda a elaboração de 9 planos de desenvolvimento regional, cobrindo todas as ilhas, definindo assim o modelo de desenvolvimento económico regional que deverá ser seguido a nível de cada uma das ilhas.

O Programa Conjunto contempla igualmente, o apoio técnico e financeiro a projetos de desenvolvimento local promovidos pelas 22 Autarquias Locais, no montante que ultrapassa os 3 milhões de dólares, para o horizonte 2024/2026.

Por fim, Janine Lélis destacou a boa parceria existente entre o Governo de Cabo Verde, Luxemburgo e as Nações Unidas, que tem uma vasta cooperação e tem sido determinante na definição de ações e projetos, com benefícios diretos para a população cabo Verdiana.

De referir ainda que o Encarregado, de Negócios do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Thomas Barbancey, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Souza e o Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Herménio Fernandes, também congratularam com esta importante parceria conjunta apontando os benefícios que trará para Cabo Verde.