O Secretário de Estado das Finanças afirmou, nesta quinta-feira, 12 de março, que não há desenvolvimento sustentável sem igualdade de género e que a descentralização é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento territorial e para o fortalecimento da democracia.
Alcindo Mota fez esta declaração ao presidir a abertura do II Encontro Internacional de Mulheres Autarcas ‘As Eleitas’, que se realiza na cidade da Praia, nos dias 12 e 13 de março, e que reúne mais de 130 eleitas municipais de Cabo Verde, Moçambique e Galiza, com o objetivo de fomentar a participação efetiva das mulheres no poder local e impulsionar políticas municipais com perspetiva de género.
O governante afirmou que a realização deste evento em Cabo Verde honra o país e reforça o papel do poder local como espaço privilegiado de participação democrática, inovação institucional e promoção da igualdade.
“Ao aproximar as decisões dos cidadãos, melhoramos a eficiência do Estado, valorizamos o potencial económico dos concelhos e contribuímos para dinamizar as economias locais e reduzir assimetrias regionais”, explicou.
Segundo Alcindo Mota, nos últimos anos o Executivo tem reforçado o diálogo entre o Governo e o poder local, ampliado os mecanismos de parceria institucional e aumentado os recursos destinados às autarquias, acrescentando que o desafio agora é continuar este caminho, avançando para uma nova etapa de descentralização que permita potenciar ainda mais o desenvolvimento equilibrado do país.
“Não há desenvolvimento sustentável sem igualdade de género. Cabo Verde tem registado progressos importantes neste domínio, designadamente com a aprovação da Lei da Paridade, que constitui um marco na promoção de uma representação política mais equilibrada. Mas sabemos que as leis, por si só, não são suficientes. É igualmente necessário criar redes de apoio, espaços de partilha e mecanismos de cooperação que permitam às mulheres exercer plenamente o seu papel na vida pública. É por isso que saudamos com particular satisfação a constituição da Rede de Mulheres Autarcas de Cabo Verde, que poderá tornar-se um espaço estruturante de diálogo, partilha de experiências e capacitação, contribuindo para reforçar o papel das mulheres na governação local”, afirmou.
Na ocasião, Alcindo Mota considerou que a presença de autarcas de Cabo Verde, Moçambique e Galiza demonstra que os desafios da participação política das mulheres, da igualdade de género e do desenvolvimento local são desafios comuns que exigem respostas partilhadas, acrescentando que a cooperação descentralizada tem permitido construir pontes, trocar experiências e reforçar capacidades institucionais entre comunidades que partilham valores e objetivos.
Neste contexto, o Secretário de Estado destacou o papel relevante desempenhado pelo Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade e por todos os parceiros que têm contribuído para o fortalecimento destas relações de cooperação.
O governante terminou a sua intervenção assegurando que a democracia se torna mais forte quando o poder se aproxima das comunidades, que o desenvolvimento se torna mais justo quando as mulheres participam plenamente nas decisões públicas e que o progresso se torna mais rápido quando os territórios cooperam e aprendem uns com os outros.
As jornadas do II Encontro Internacional de Mulheres Autarcas “As Eleitas”, sob o lema “Eleitas no local, uma voz global”, são uma iniciativa organizada pela Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos e pelo Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade, com o apoio da Xunta de Galícia e da Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo.
O encontro, segundo a organização, destaca a importância da participação das mulheres na política local para a promoção da igualdade de género, num contexto em que a representação feminina nos espaços de decisão ainda é reduzida. A iniciativa procura contribuir para o cumprimento da meta 5.5 das Nações Unidas, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visa assegurar a participação plena das mulheres e igualdade de oportunidades de liderança na vida política, económica e pública.
Durante as jornadas serão debatidas barreiras e oportunidades para a participação feminina na política municipal, bem como boas práticas e políticas públicas com enfoque de género. O programa inclui ainda a apresentação da Rede de Mulheres Autarcas Cabo-verdianas, painéis de debate e workshops sobre políticas locais sensíveis ao género, culminando com a leitura e assinatura de uma declaração final por parte das eleitas locais presentes.
