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S&P eleva rating de Cabo Verde para ‘B+’ e atribui confiança na estabilidade fiscal e institucional do país

A S&P Global Ratings elevou a classificação de crédito soberano de longo prazo de Cabo Verde, em moeda estrangeira e local, de ‘B’ para ‘B+’, mantendo a classificação de curto prazo em ‘B’ e atribuindo uma perspetiva positiva.

Em simultâneo, a agência melhorou, a 6 de fevereiro, a avaliação de transferência e convertibilidade do país de ‘BB-’ para ‘BB’, refletindo a evolução favorável dos indicadores macroeconómicos e institucionais.

Segundo a S&P Global Ratings, o forte dinamismo do turismo e das remessas tem sido determinante para o rápido crescimento económico, sustentando uma melhoria consistente da posição externa e fiscal. A agência antecipa que Cabo Verde registará excedentes orçamentais primários da administração pública geral, excluindo juros, ao longo dos próximos três anos, o que deverá permitir nova redução da dívida pública em percentagem do PIB.

A perspetiva positiva reflete a possibilidade de um desempenho fiscal e externo superior ao cenário base, caso o turismo e a economia em geral mantenham ritmos elevados de crescimento. A S&P Global Ratings destaca igualmente os avanços recentes no enquadramento legal e na eficácia operacional do Banco de Cabo Verde, nomeadamente a aprovação da nova Lei Orgânica, que reforça o mandato de estabilidade de preços e a autoridade reguladora da instituição.

No cenário otimista, a agência admite uma nova elevação da classificação soberana nos próximos 12 meses, caso se verifiquem melhorias adicionais no desempenho externo ou fiscal, ou evidências mais claras da capacidade do banco central de adequar as condições monetárias internas à realidade económica nacional, no contexto do regime de câmbio fixo.

Por outro lado, a S&P Global Ratings alerta que a classificação poderá ser revista em baixa caso ocorra uma deterioração significativa da posição externa, nomeadamente por receitas turísticas inferiores às expectativas, choques negativos nos termos de troca, ou um abrandamento do processo de consolidação fiscal que resulte num aumento da dívida pública.

A agência sublinha que as vulnerabilidades externas e da dívida de Cabo Verde estão a diminuir, apoiadas pela consolidação orçamental, pelos fluxos robustos do turismo e das remessas e pelo aumento das reservas cambiais brutas para níveis superiores a mil milhões de euros. As reservas atingiram cerca de 1,2 mil milhões de dólares no final de 2025, face a aproximadamente 770 milhões no final de 2024, após o país ter registado excedentes em conta corrente em 2024 e 2025, os primeiros em quase quatro décadas.

O perfil da dívida pública é considerado favorável, sendo maioritariamente concecional, de longo prazo e de baixo custo. A S&P Global Ratings projeta que o custo médio dos juros representará cerca de 6,6% das receitas públicas entre 2026 e 2029, um dos níveis mais baixos em África e claramente inferior ao crescimento nominal do PIB.

O turismo mantém-se como a pedra angular da economia cabo-verdiana, representando mais de 25% do PIB, percentagem que, segundo a S&P, subestima o seu impacto total devido às fortes ligações indiretas com outros setores. A chegada de turistas deverá ter atingido cerca de 1,3 milhão em 2025, impulsionada pela melhoria da conectividade aérea com a Europa, pela expansão das companhias aéreas de baixo custo e pelo aumento da oferta de alojamento.

A agência espera que o crescimento do setor continue a ser suportado por investimentos em infraestruturas, como a expansão do aeroporto da Boa Vista, novos projetos hoteleiros noutras ilhas e iniciativas para melhorar os transportes interilhas. Ainda assim, identifica riscos estruturais associados à elevada concentração económica no turismo, à dependência do mercado europeu, à escassez de mão de obra qualificada, às limitações na água, energia e conectividade interilhas, bem como à vulnerabilidade a choques climáticos e geopolíticos.

A S&P Global Ratings considera que Cabo Verde dispõe de instituições comparativamente fortes no contexto regional, com um histórico consistente de transições democráticas estáveis. Apesar das eleições legislativas previstas para maio de 2026 e das presidenciais em novembro, a agência antecipa continuidade das políticas económicas, apoiada por um quadro institucional robusto, pelo programa com o FMI e pelas sólidas parcerias com a União Europeia e Portugal, incluindo uma linha de crédito de 45 milhões de euros que sustenta a paridade cambial do escudo com o euro.

No domínio fiscal, a agência destaca o desempenho acima do esperado em 2025, com um ligeiro superávit estimado de 0,3% do PIB, impulsionado pelo forte crescimento da receita e pelo controlo da despesa. Para 2026, prevê-se um retorno a um défice moderado, refletindo o aumento do investimento público em infraestruturas, mas mantendo uma trajetória de sustentabilidade.

As empresas estatais, segundo a S&P, continuam a ser identificadas como passivos contingentes, embora considerados geríveis. A dívida com garantia pública deverá diminuir gradualmente, apoiada por reformas, privatizações e parcerias público-privadas. O sistema bancário é avaliado como um risco moderado, com níveis elevados de capitalização e rentabilidade, e uma redução significativa dos créditos não produtivos, que caíram para 7,7% em setembro de 2025.

No plano monetário, a indexação do escudo ao euro continua a assegurar inflação baixa e estável, embora limite a flexibilidade da política monetária. A agência prevê que inflação deverá manter-se controlada, com uma média projetada de 2,2% entre 2026 e 2029, apoiada por um diferencial de juros positivo face à zona euro.

No seu conjunto, a análise da S&P Global Ratings reforça a confiança nas perspetivas económicas e financeiras de Cabo Verde, reconhecendo os progressos alcançados na consolidação fiscal, na gestão da dívida e no reforço da posição externa. A elevação do ‘rating’ e a perspetiva positiva sinalizam uma maior credibilidade internacional, criando condições mais favoráveis para o investimento, o financiamento e um crescimento económico mais resiliente e inclusivo nos próximos anos.