O referido curso decorre de um protocolo assinado em Julho do ano passado entre o MAI e a Uni-CV, que inclui um conjunto de outras áreas de cooperação, e é a materialização de uma das acções prioritárias do Plano Estratégico de Segurança Interna (PESI) elaborado pelo MAI e aprovado pelo Governo em Março do ano passado. Tem por objectivo a formação de profissionais com capacidades para desenvolverem análise institucional do sistema de segurança pública e suas implicações para a sociedade actual, observando os aspectos principais da democracia e dos direitos humanos em Cabo Verde.
De acordo com Lívio Lopes, com a criação deste curso pretende-se que os profissionais da segurança aprofundem os seus conhecimentos nessa matéria, assim como em investigações, no sentido de se criar uma massa crítica importante para a definição de orientações precisas em matéria da intervenção e segurança pública em Cabo Verde.
Quanto aos propósitos, o Ministro ressalta que com esta acção de formação ambiciona-se a construção de um sistema integrado para a abordagem da segurança pública em Cabo Verde, uma premissa que vem sendo defendida desde o início de preparação de todas as estratégias para este sector. Segundo Lívio Lopes, um outro propósito dessa formação/curso tem a ver com a criação de um quadro institucional mais adequado para uma intervenção mais eficiente e eficaz neste sector.
"Mais do que uma frente policial, temos necessidade de outras frentes de luta para ganharmos esta batalha. Isto porque já no estudo realizado sobre os jovens em conflito com a lei está patente que é estranho esta tentativa de afirmação social dos jovens pela negativa em vez de uma afirmação construtiva e positiva", disse o Membro do Governo, em jeito de conclusão.
O Curso será intensivo e terá a carga horária total de 1.200 horas e 24 (vinte e quatro) meses de duração. Será implementado em duas etapas. A primeira, a realizar-se no primeiro ano, será de desenvolvimento curricular, envolvendo as actividades no âmbito de disciplinas. A segunda etapa, corresponderá ao segundo ano e nela serão realizadas actividades de preparação, apresentação e defesa da dissertação de mestrado.
Serão abordados conteúdos disciplinares que tornem os formandos capazes de interpretar os dilemas e avanços do policiamento e da segurança pública numa sociedade democrática e respeitando o Estado de Direito. Assim, privilegiar-se-á a integração de diversos saberes, primando pela valorização da análise institucional e pela apresentação de novos instrumentos/ferramentas/técnicas de gestão de bancos de dados através da tecnologia da informação, o que poderá permitir uma actuação mais eficiente, baseada na inteligência, em detrimento do uso tradicional generalizado da força.
Este Iº Curso será frequentado por Quadros do Ministério da Administração Interna; da Polícia Nacional e outras forças e serviços de segurança do Estado; e de instituições parceiras integrantes do sistema nacional de segurança.
O acto de abertura contou com a presença dos Reitores da Uni-CV, António Correia e Silva e da Universidade Federal do Pará-Brasil – UFPA, Carlos Edilson de Almeida Maneschy, também uma parceira deste projecto.
