Foi aprovado quinta-feira, 15 de janeiro, durante a IV Reunião do Comité de Pilotagem do Programa Ação Climática, o reforço do Programa de Governança e Ação Climática, com um financiamento adicional de 4,1 milhões de euros (cerca de 452,1 mil contos) e a extensão do programa por mais 18 meses.
Conforme avançou o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, esta decisão permitirá ao país “fazer mais e fazer melhor” na resposta aos desafios das alterações climáticas, criando melhores condições para a implementação da Lei do Clima, com novas regulamentações e maior capacitação institucional.
Entre as principais aprovações do CoPil, destacam-se: A extensão do Documento Técnico e Financeiro do programa por 18 meses, com um montante adicional de 4,1 milhões de euros; A aprovação do Plano Operacional Anual (POA) de 2025, com um orçamento global de 4,25 milhões de euros.
O programa reforça ainda a Diplomacia Climática de Cabo Verde, aumentando a capacidade de negociação do país nos fóruns internacionais, bem como a mobilização de financiamento climático, com a ambição de criar uma entidade nacional acreditada junto do Fundo Verde para o Clima.
A nível local, o programa continuará a apoiar os municípios, através da elaboração de estratégias municipais de ação climática, garantindo que a resposta às mudanças climáticas chegue ao território e às comunidades.
Um marco importante referido pelo Ministro Gilberto Silva, foi o facto de o Orçamento do Estado de 2026 já integrar marcadores climáticos, revelando que cerca de 10% do orçamento nacional está associado a ações climáticas.
O Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz, reafirmou que a ação climática está no centro da parceria bilateral, destacando os “resultados muito positivos” alcançados nos primeiros três anos do programa e garantindo a continuidade do apoio luxemburguês.
