No encerramento dos trabalhos, Cabo Verde associou-se à Declaração Final da reunião e assumiu o compromisso de contribuir ativamente para a execução dos eixos estratégicos do PECO-CPLP 2026-2030, apelando também ao envolvimento dos parceiros de desenvolvimento e dos Observadores Associados no financiamento e implementação das iniciativas previstas.
Cabo Verde reiterou esta segunda-feira o seu compromisso com a cooperação marítima no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), defendendo uma ação conjunta para a proteção dos oceanos, o combate à pesca ilegal e a implementação de uma economia azul sustentável.
A posição foi expressa pelo ministro do Mar, Jorge Santos, que participou por videoconferência, a partir da ilha de São Vicente, na sessão de encerramento da IV Reunião Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, realizada em Lisboa, coincidindo com as celebrações do Dia Mundial dos Oceanos.
Na sua intervenção, o governante destacou o simbolismo da realização do encontro a 8 de junho e sublinhou a importância estratégica do mar para Cabo Verde, recordando que o território marítimo nacional é cerca de 300 vezes superior à área terrestre. Segundo o ministro, a Economia Azul representa atualmente cerca de 20,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com forte contribuição dos setores do turismo marítimo-costeiro, transportes e logística marítima, pesca e transformação dos produtos do mar.
O ministro recordou ainda que Cabo Verde acolheu, em novembro de 2025, na cidade do Mindelo, a VI Reunião Ordinária de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, ocasião em que foi assumido o compromisso de atualizar a Estratégia da CPLP para os Oceanos para o período 2026-2036.
Sete meses depois, afirmou, a comunidade lusófona dá um “passo histórico e concreto” com a apreciação e aprovação do Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos da CPLP 2026-2030 (PECO-CPLP), documento que mereceu o apoio “total e inequívoco” de Cabo Verde.
Jorge Santos considerou o plano um instrumento fundamental para orientar a cooperação entre os Estados-membros e alinhar a ação da CPLP com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 das Nações Unidas, dedicado à conservação e utilização sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos.
O governante defendeu igualmente o reforço da cooperação para enfrentar desafios globais ligados à governação marítima, com destaque para a implementação do Tratado do Alto Mar (BBNJ) e o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, considerada uma ameaça à biodiversidade marinha e à sustentabilidade económica das zonas económicas exclusivas dos países da comunidade.
No encerramento dos trabalhos, Cabo Verde associou-se à Declaração Final da reunião e assumiu o compromisso de contribuir ativamente para a execução dos eixos estratégicos do PECO-CPLP 2026-2030, apelando também ao envolvimento dos parceiros de desenvolvimento e dos Observadores Associados no financiamento e implementação das iniciativas previstas.
“O oceano conecta os nossos povos, une as nossas geografias descontínuas e confere à CPLP uma centralidade geopolítica inestimável”, afirmou o ministro, defendendo uma comunidade lusófona cada vez mais sustentável, solidária e comprometida com a proteção dos recursos marinhos.
