O Governo reunido, em mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 03 de Junho, aprovou, de entre outros diplomas, o Projecto de Decreto-Regulamentar sobre as Direcções Regionais de Economia (DRE).
Está finalmente concretizada a entrega do diploma que confere à Cidade Velha o título de Património histórico da Humanidade. A Cidade Velha, berço da criolidade é "merecidamente", frisou o Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira que foi quem entregou o "Canudo". Para o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, este é um exemplo dum povo cuja grandeza histórica ultrapassa as fronteiras do seu território. Cidade Velha é "património do Mundo", ressalva, lembrando também da riqueza que é a língua cabo-verdiana que também merece ser valorizado.
Uma delegação do Ministério da Educação e Desporto, chefiada pelo Ministro, Octávio Tavares, efectua, sexta-feira, 04 de Junho, uma visita de trabalho de cinco dias a três concelhos da ilha de Santo Antão.
Alunos do 11º ano da área de Gestão e Informática da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, efectuam nesta quinta-feira, uma deslocação às instalações do NOSi - Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, situado na Avenida Cidade Lisboa, Várzea, prédio ao Lado do Banco Espírito Santo.
A Direcção dos Serviços de Reinserção Social promove, nos dias 3 e 4 de Junho, um Fórum de discussão sobre a Lei Tutelar Sócio-Educativa, destinada a magistrados judiciais e do Ministério Público, representantes da Polícia Nacional e Polícia Judiciária, técnicos sociais e sociedade civil em geral. O evento é presidido pela Ministra da Justiça, Marisa Morais.
No âmbito da modernização e expansão dos serviços dos Registos, Notariado e Identificação, a Ministra da Justiça, Marisa Morais, presidiu, nesta quarta-feira, 02 de Junho, em João Teves, ao acto de inauguração da delegação dos RNI do município de São Lourenço dos Órgãos.
O Ministro de Estado e da Saúde, Basilio Ramos, encontra-se desde quarta-feira, 02 de Junho, na Ilha da Boa Vista em visita oficial de trabalho com vista a se inteirar da situação sanitária da Ilha e discutir com as autoridades locais as medidas para o combate aos vectores do Paludismo e da Dengue.
A Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, efectua, de 02 a 04 de Junho, uma visita de trabalho à ilha do Maio.
Durante a Cimeira José Maria Neves pôde encontrar-se com o Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá para discutir a situação na Guiné Bissau que continua tensa, entre as forças militares e a classe política. Neves também encontrou-se com os Presidentes do Burkina Faso e da Nigéria para tratar desta questão, mas também perspectivar a próxima Cimeira Brasil-CEDEAO a realizar-se em Cabo Verde em Julho.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, declarou, logo após o desfecho da 25° Cimeira África-França, ter ficado satisfeito com os resultados do encontro que terão cumprido as expectativas de Cabo Verde, apontando entre outros aspectos, a questão do apoio da França à reforma das Nações Unidas e a inclusão de um país africano no Conselho de Segurança daquela instituição.
Terminou esta terça-feira a 25° Cimeira África-França com a promessa de maior cooperação entre o país e o continente e mais financiamento aos projectos ambientais, incluindo as energias renováveis, às empresas em África, à agricultura e à segurança alimentar em África. A Cimeira fica também marcada pelo apoio declarado da França a uma presença africana no Conselho de Segurança das Nações Unidas e no G20.
Tal como já se antecipára, a França oficializou o seu apoio a uma reforma das Nações Unidas por forma a enquadrar um representante africano no seu Conselho de segurança e a adequar-se melhor aos novos tempos. Sarkozy prometeu também promover a melhor integração da África no grupo do G-20 para breve.
Uma equipa da Inspecção-Geral do Trabalho, IGT, liderada pelo Inspector-Geral, Marcelo Pina Araújo, esteve semana passada pela primeira vez na Ilha da Brava, desde a criação da instituição há 13 anos.
A Ministra Madalena Neves recebeu, sexta-feira, 28, das mãos da Coordenadora dos Escritórios das Nações Unidas em Cabo Verde, Petra Lantz, as chaves do Instituto da África Ocidental, IAO, que ficará sediado no país, numa inauguração simbólica no prédio das Nações Unidas.
Cabo Verde quer um debate aprofundado na Cimeira Franco-Africana que inicia nesta segunda-feira, 31 de Maio, sobre a emigração clandestina e as melhores formas de se promover um fluxo controlado e legal de pessoas da África para a Europa. O Governo está a discutir com a França a faciliação de vistos e a possibilidade de um periodo especial para a regularização dos cabo-verdianos ilegais naquele país europeu.
Em todos os encontros com a Comunidade, José Maria Neves ouviu a reclamação das "elevadas" taxas alfândegarias que são obrigadas a pagar quando levam artigos para o país, ao que o Primeiro-Ministro explicou que o Governo defende uma visão de redução gradual dos impostos e a instauração do comércio livre no futuro, sem aquelas taxas aduaneiras, até porque é uma orientação da própria Organização Mundial do Comércio de que Cabo Verde agora faz parte.
O Ministério da Educação e Desporto e o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) procedem, nesta sexta-feira, 28 de Maio, o lançamento do site do Programa Mundo Novú. O acto acontece na escola Secundária de Achada Grande e será presidido pelo Ministro, Octávio Tavares.
O Ministério da Justiça (MJ) apresenta segunda-feira, 31, as 10 horas na cadeia central da praia, (CCP) o projecto de sustentabilidade da Cadeia Central da Praia. Na mesma ocasião a tutelar da pasta da justiça, Marisa Morais, inaugura o Centro de Formação deste estabelecimento prisional.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros (CM), nesta quinta-feira, 27 de Maio, aprovou dois diplomas muito importantes para o País, nomeadamente o Projecto de Decreto-Legislativo que aprova o Código do Processo Civil de Cabo Verde e o Projecto de Decreto-Legislativo que altera o Código Laboral Cabo-Verdiano.
