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Protecção social do INPS: Novos diplomas já estão em vigor

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Já estão em vigor os novos diplomas legislativos que vão alargar o sistema de protecção social do INPS. Trata-se dos Decretos-Leis nºs 47-48-43/2009 de 23 de Novembro.  O primeiro enquadra os Profissionais de Serviço Doméstico no Regime Geral de Protecção Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem e o outro vem substituir a lei anterior que enquadrava os Trabalhadores por Conta Própria, permitindo, desta forma, um enquadramento de vários outros profissionais que até agora estavam excluídos do regime.

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MTFPSS e MEES promovem jogo de solidariedade

O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade e o Ministério da Educação e Ensino Superior, promovem no próximo sábado, 5, jogos de andebol feminino e futebol masculino entre os seus funcionários com o objectivo de arrecadar géneros não perecíveis a favor das vítimas das chuvas em São Nicolau.

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MTFPSS promove atelier: Dia Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência em reflexão

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O Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, promoveu, quarta-feira, 02 de Dezembro, um Atelier de Reflexão sobre a problemática da deficiência. Enquadrado no Dia Internacional das Pessoas Portadora de Deficiência, que se comemora todos os anos a 03 de Dezembro, o objectivo deste encontro foi o de debater a condição dos deficientes cabo-verdianos. O evento decorreu no Palácio da Cultura, na Praia, e foi pela presidida pela Ministra Madalena Neves.

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Humberto Brito participa na 4ª Reunião dos Ministros da Energia e das Minas

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 O Secretário de Estado da Economia, Humberto Brito, participa, de 2 a 4 de Dezembro, na 4ª Reunião dos Ministros da Energia e das Minas da Comunidade dos Estados Sahelo Sarianos, a ter lugar em Rabat, Marrocos.

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Grupo Local de Seguimento Parceria Especial UE/CV reúne-se na Praia

No âmbito da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia que visa o reforço da cooperação e a convergência das políticas entre as duas partes, o Grupo Local de Seguimento (GLS) reúne-se, quarta-feira, 02 de Dezembro, pelas 10:00, no Palácio das Comunidades.

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MJ na Mesa Redonda sobre plano de Acção Regional contra tráfico de drogas

A Ministra da Justiça, Marisa Morais, desloca-se, a 2 de Dezembro, à Viena de Áustria, para participar na Mesa Redonda sobre o pano de acção regional contra o tráfico ilícito de droga, o crime organizado e o abuso de drogas na África Ocidental.

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Octávio Tavares participa na VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

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O Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, (foto) participa, de 1 a 4 de Dezembro, na VI Conferência Internacional de Educação de Adultos - CONFINTEA VI - que terá lugar no Estado de Pará , no Brasil.

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Nível de conhecimento e satisfação dos utentes: INPS e AFROSONDAGEM realizam Inquérito

O INPS - Instituto Nacional de Previdência Social -, através de uma equipa de serviços da Afrosondagem, está a levar a cabo um inquérito de opinião que permitirá apurar o nível de percepção dos utentes relativamente ao funcionamento global do INPS, assim como a imagem percepcionada, grau de satisfação, expectativas e o grau de conhecimento em relação ao sistema no seu todo. O inquérito visa uma intervenção de qualidade e orientada para a definitiva resolução dos problemas existentes e melhorar o relacionamento com a sociedade como um todo.

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Base de Dados Única e Centralizada da Previdência Social já é uma realidade

A Unificação das Bases de Dados do INPS, resulta de uma necessidade há muito desejada, derivado da existência de 3 instâncias de Bases de Dados dispersas pelas ilhas de Santiago, S. Vicente e Sal. O objectivo ora conseguido, fruto da parceria com o NOSi, consiste na criação de um único repositório de dados, centralizado e nacional, de todos os utentes e contribuintes do INPS.

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INPS e Ordem dos Médicos apresentam novo modelo de receitas

logo_inpsO INPS - Instituto Nacional de Previdência Social - e a Ordem dos Médicos de Cabo Verde, promovem, nesta segunda-feira, 30 de Novembro, um encontro para a apresentação do novo modelo receituário. O evento que acontece pelas 19H00, na sede da Ordem dos Médicos, Achada de Santo António, visa a socialização e procura de adesão ao referido projecto com a classe médica residente na Praia.

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Fórum Reforma do Estado e Competitividade: Governo avança com mais medidas para estimular a economia

O Governo tem, desde 2001, tomado fortes medidas com vista a estimular a economia nacional, promover o aumento do tecido empresarial nacional, para manter o equilíbrio fundamentais da economia e promover um ambiente favorável de negócios com vista a conseguir maior coesão e justiça social.  São esses os princípios que têm estado no centro da Governação e da ampla Reforma dos serviços da Administração Pública deste Executivo, conforme evidenciou o Primeiro-Ministro José Maria Neves, durante o seu discurso de abertura do Fórum Reforma do Estado e Competitividade que aconteceu este final de semana.

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Primeiro Ministro recebe alta distinção de Governo Brasileiro

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O Primeiro Ministro, José Maria Neves, foi agraciado, na última sexta-feira, com o Grau de Grã Cruz da Ordem do Rio Branco, pelo Presidente do Brasil, Luís Inácio "Lula" da Silva, através da sua embaixadora na Praia, Maria Dulce Barros, em reconhecimento do trabalho desenvolvido por Neves no desenvolvimento e fortalecimento das relações entre Brasil e Cabo Verde, conforme exprimiu aquela diplomata.

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Fátima Fialho participa na VII Conferência Ministerial da OMC

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A Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, Fátima Fialho, participa na VII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) que decorre em Genebra, Suíça, de 30 de Novembro a 2 de Dezembro de 2009. A Ministra vai intervir no dia 1 de Dezembro com uma comunicação que pretende fazer um balanço do primeiro ano da adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio e apresentar os desafios presentes e futuros.

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Região Barlavento recebe campanha nacional de eficiência energética

A segunda fase da campanha nacional de poupança e eficiência energética, sob o lema "Poupe energia. Ilumine esta ideia", foi lançada na região de Barlavento, na última sexta-feira, 27 de Novembro, numa cerimónia presidida pelo Director Geral de Industria e Energia, Abraão Lopes, no Mindelo, bairro de Monte Sossego.

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Procura crescente das Casas do Direito justifica alargamento do projecto

marisa_morais_-_ministra_da_justiaA Ministra da Justiça, Marisa Morais, manifestou a intenção do Ministério da Justiça alargar o projecto Casas do Direito, instalando mais estruturas semelhantes em outros municípios de Cabo Verde, dado à crescente demanda e procura das mesmas. 

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Governo analisa Proposta de Reestruturação da ELECTRA

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O Governo reunido, em Conselho de Ministros (CM), esta quinta-feira, 26 de Novembro, analisou de entre outros assuntos, a Proposta de Reestruturação da empresa de energia e água, Electra. "Pretende o Governo de Cabo Verde proceder à reestruturação da empresa, com base na cisão da Electra, em sociedades autónomas por ilhas ou grupo de ilhas e na criação de uma Sociedade Gestora de Participações Sociais (SGPS), que se dedicará à gestão das participações sociais do Estado nas novas sociedades".

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Governo reforça medidas de combate ao mosquito para Natal sem Dengue

O Primeiro Ministro, José Maria Neves, afirmou nesta quinta-feira, 26, que o Governo vai reforçar algumas medidas de combate à Dengue, apesar dos sinais de diminuição dos casos de infecção, para que os cabo-verdianos possam ter "um Natal sem Dengue". Esta afirmação foi proferida durante a visita que o Chefe do Governo e os restantes membros da Comissão Interministerial da Luta Anti-vectorial efectuaram a algumas zonas e serviços envolvidos no combate à doença na cidade da Praia.

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Revisão Constitucional deve avançar

PAICV e MpD chegam a acordo. O Líder do PAICV e Primeiro Ministro, José Maria Neves e o Líder do maior partido da oposição, Carlos Veiga, e suas respectivas delegações reuniram-se na tarde desta terça-feira numa sala da Assembleia Nacional, tendo firmado e assinado um memorando de entendimento para a Revisão Constitucional, indicando que já estarão ultrapassadas as divergências que separavam uma e outra proposta.

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UCRE e MECC realizam Fórum Reforma do Estado e Competitividade

A Unidade de Coordenação da Reforma do Estado - UCRE - e o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, com apoio do Sistema das Nações Unidas, realizam o Fórum Reforma do Estado e Competitividade, na próxima sexta-feira, 27 de Novembro, a partir das 9:00hs, na sala de conferências do Hotel Trópico.

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Dengue: 160 novos casos suspeitos nas últimas 24H

O Ministério da Saúde informou que nas últimas 24 horas registaram-se no país 160 novos casos suspeitos de Dengue, dos quais, 1 de Febre hemorrágica e, entre estes, 0 óbitos.