O Chefe do Governo, José Maria Neves, anunciou, segunda-feira, 20 de Julho, após uma reunião com representantes da Promitur, que o Governo irá eliminar, a partir de Outubro, a taxa ad valorem para além de reduzir as custas nos actos notariais em 20 por cento, entre outras medidas para ajudar as empresas do turismo imobiliário a enfrentar a crise financeira internacional.
Terminou na tarde desta segunda-feira, 20 de Julho, a XIVª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). No encontro foram debatidos temas como a Solidariedade na CPLP no Contexto da Crise Económica e Financeira Internacional: Perspectivas Regionais, e a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa.
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, efectua, quarta-feira, 21 de Julho, uma visita à Escola Secundária de Achada Monte, em S. Miguel, que se encontra em construção, e a ES de Achada Leitão, na localidade de Picos, cujas obras já estão concluídas.
Sob o lema "Novas Oportunidades e Novos Desafios" Cabo Verde comemora, a 23 de Julho, um ano de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC). Para assinalar a data, o Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade está a desenvolver uma série de actividades com destaque para a realização de palestras aos operadores económicos de Sotavento e Barlavento e aos jornalistas.
A População de Rincão comemorou com batuco, feijoada e bode a inauguração da nova estrada asfaltada que liga aquele povoado à cidade de Assomada. Trata-se de uma reivindicação antiga dessa gente que passa a gozar de acesso fácil e seguro a estrada Assomada/Praia, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento para Rincão.
O Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, preside, nesta segunda-feira, 20 de Julho, em Mindelo, a abertura oficial da Terceira Edição do Programa CulturArte que tem como objectivo a formação e capacitação de jovens estudantes, em diversas áreas artísticas.
O Ministro da Cultura, Manuel Veiga e o Presidente da Câmara da Ribeira Grande de Santiago, Manuel de Pina, reuniram-se, no último Sábado, dia 18, na Cidade Velha, com todos os integrantes do Dossier da Candidatura da Cidade Velha a Património da Humanidade, com o objectivo de felicitar os mesmos pelo trabalho de alto nível levado a cabo e que permitiu a inscrição da Cidade Velha na lista de Património Mundial.
O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar de Portugal, João António da Costa Gomes, será recebido, na próxima segunda-feira, 20 de Julho, em visita de cortesia pela Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima.
A Ministra da Justiça, Marisa Morais, inicia, na próxima segunda-feira, 20, uma visita de trabalho às ilhas de Santo Antão e São Vicente, para, entre outros, avaliar in loco a situação dos serviços da Justiça nessas duas ilhas.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, prometeu, nesta última terça-feira, 14, tudo fazer para ajudar as empresas cabo-verdianas a saírem da difícil situação em virtude da crise financeira internacional. Numa reunião com a Câmara do Comércio e Indústria de Sotavento, urgiu empresários, sindicatos e sociedade civil a conseguirem um "pacto" para buscar as melhores soluções para a economia nacional. Uma das soluções que deve arrancar em breve é a criação do Banco de apoio às pequenas e médias empresas.
O Governo, reunido em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, 16 de Julho, apreciou e aprovou a Resolução que aprova a Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e a FRESCOMAR S.A., no sentido de, por um lado, garantir a sua modernização e reestruturação e, por outro, potenciar o aumento da sua produtividade, por forma a torná-lo numa empresa competitiva no mercado internacional.
O Exercício Militar "Santa Cruz 2009", na Vila do Pedra Badejo, a ser realizado por militares do Comando da 3ª Região Militar, da Guarda Costeira e da Marinha de Guerra Portuguesa, acontece esta sexta-feira, 17 de Julho, e conta com a presença da Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima.
O Corpo da Guarda Prisional nacional passa a contar, a partir de hoje, 17, com patentes e novo fardamento. A cerimónia de imposição de patentes e apresentação de novos fardamentos acontece nesta sexta-feira, na Cadeia Central da Praia.
A reunião ordinária do Concelho Nacional de Saúde (CNS) realiza-se hoje, sexta-feira, 17, pelas 09H00, na sala de reuniões do Ministério da Saúde, com o intuito de debater sobre um melhor desempenho do CNS com tónica na melhoria da resposta às expectativas dos Cabo-Verdianos em matéria de Saúde e fazer apreciações das questões sobre o relatório de actividades do Ministério da Saúde nos últimos 12 meses.
O Ministério da Administração Interna reúne-se em II Conselho de Ministério nos dias 17 e 18 de Julho próximo, na cidade da Praia, com o intuito de discutir os programas prioritários que integram o Plano Estratégico de Segurança Interna (PESI) e debater as estratégias da sua implementação.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), realiza nos dias 16 e 17 de Julho, Jornadas "Construindo Consensos em torno do Cadastro Predial Nacional", a decorrer no Auditório da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, sob o lema "Pela Modernização e Segurança Jurídica".
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) realiza um Encontro de Socialização do Anteprojecto da Nova Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), amanhã, 16 de Julho, pelas 09H00, no Auditório da Reitoria da Universidade de Cabo Verde.
A Base de Dados Legis PALOP está acessível a partir de hoje, quarta-feira, 15 de Julho, em: http://www.legis-palop.org/. Este portal permite o acesso à principal legislação publicada desde a independência em todos os cinco PALOP, à principal jurisprudência e a diversas referências doutrinárias, incluindo pareceres das Procuradorias Gerais da República e Ordens dos Advogados.
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), realiza amanhã, quarta-feira, 15 de Julho, pelas 09H00, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, um Seminário de Lançamento da Directiva Nacional do Ordenamento do Território (DNOT) com o intuito de recolher subsídios para a elaboração da DNOT.
O Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES) está a promover uma acção de formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), destinada a 40 formadores/professores de todos os concelhos do País, que teve o seu início no dia 13 de Julho e decorrerá até ao dia 18 do corrente, cujo objectivo traduz-se na capacitação de formadores em TICs e inovação no ensino "Mundu Novu".
