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Novo elenco governamental |
O Presidente da República, Pedro Pires, conferiu a posse do novo elenco governamental que trouxe mudanças profundas a nível da orgânica do Governo com a criação de sete novos ministérios, a extinção de cinco e a introdução de uma cara nova, Fernanda Marques como Ministra do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Cultura (ver texto: Primeiro Ministro anuncia mudanças no Governo).
O Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes, preside, quarta-feira, 03 de Março, a primeira reunião do ano da Equipa de Coordenação Operacional para a Segurança (ECOS). O encontro, que reúne chefias das principais forças de segurança do país, surge na sequência das medidas imediatas que o Ministério da Administração vem adoptando para o combate à violência e criminalidade.
O Presidente da República, Pedro Pires, foi o convidado especial do Primeiro-Ministro, José Maria Neves, para abrir um ciclo de 12 conferências que irão decorrer daqui adiante, uma vez por mês, com altas figuras nacionais e internacionais, nas mais variadas áreas de actuação. Versando sobre o tema "Os Primeiros Anos Pós Independência", Pires levou os presentes a uma memorável viagem à história recente do país, com uma narrativa na primeira pessoa de quem esteve na linha da frente do processo de construção do país. Apresentamos aqui um conjunto de pequenos textos sobre a intervenção do Presidente da República.
O mais alto magistrado do país, Pedro Pires, estará de volta ao Palácio da Várzea para proferir uma conferência versando o tema "Os Primeiros Anos no Pós-Independência", no quadro das celebrações do 35° aniversário da Independência do País. Pires irá, assim, falar sobre os primeiros anos da construção desta nação independente e sobre os desafios da época, que certamente ajudará, não só a refazer as memórias da nossa história mais recente, mas também, diz, a "perscrutar o futuro".
O Presidente da Republica, Pedro Pires, efectuou no final da manhã desta segunda-feira, 01 de Março, uma visita ao Palácio do Governo na Várzea, a convite do Primeiro Ministro, José Maria Neves, seguido de um almoço convívio entre esses e os restantes membros do Governo, uma oportunidade para o convívio e a troca de impressões sobre os destinos do país, num ambiente "mais descontraído", salienta Neves.
O Primeiro-Ministro inaugurou, esta segunda-feira, o Centro de Formação Profissional da Morabi, situado na Terra Branca, para além da primeira Casa do Direito na cidade da Praia, também localizado no segundo piso deste mesmo centro. Fruto de uma parceria entre a Casa do Direito e a Morabi, estas duas infra-estruturas representam enorme ganhos, principalmente para a contínua afirmação das mulheres cabo-verdianas, no mês dedicado a elas, destaca José Maria Neves.
O reforço e capacitação da Polícia Nacional (PN), através da entrada de 118 novos efectivos na corporação, visando o reforço do policiamento e patrulhamento ostensivo das principais zonas críticas de insegurança, bem como reforçar a intervenção das brigadas BIC/BAC, são algumas das várias acções que o Ministério da Administração Interna (MAI) irá implementar, a partir desta segunda-feira, 01 de Março, para o combate à violência e criminalidade em Cabo Verde.
O encontro deste final de semana entre o Primeiro-Ministro e os autarcas nacionais conseguiu os seus objectivos com a definição da criação de um programa nacional de saneamento básico, com ênfase na luta contra a dengue e o mosquito transmissor da doença. O Governo e as Câmaras terão, então, que arrecadar os avultados recursos necessários para a sua implementação.
O seminário Gestão da Migração e Políticas Migratórias, organizado pelo Gabinete do Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos em parceria com a União Européia e o ICMPD (International Centre for Migration Policy Development) termina nesta sexta-feira, 26 de Fevereiro, depois de cinco dias de intensos trabalhos. A cerimónia de encerramento será presidida pelo Ministro-Adjunto e da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro.
A parte da manhã da reunião entre o Governo e os Presidentes das Câmaras de todo o país, que continua na parte da tarde, acabou por ficar marcada pelo estranho abandono dos trabalhos pela parte dos presidentes das Câmaras do MpD, liderados pelo Presidente da Câmara de Santa Catarina e presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Francisco Tavares.
Decorre neste momento a reunião entre o Governo e as autarquias locais do país para discussão de um plano nacional de saneamento, com vista a responder às necessidades urgentes deste sector vital não só para a competitividade do país, mas principalmente para a saúde dos cabo-verdianos e cabo-verdianas.
Seis técnicos do NOSi, encontram-se na República Popular da China, a fim de participarem numa acção de formação em tecnologia de comunicação WiMAX. Com a duração de um mês o curso, que decorre de 24 de Fevereiro a 26 de Março, enquadra-se no âmbito de implementação do projecto upgrade da plataforma da governação electrónica.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, concedeu posse na manhã de quinta-feira, 25, ao Tenente-Coronel (RES), Pedro dos Reis Brito, no cargo de Director Nacional da Defesa, para o qual foi nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução nº 10/2010 do Conselho de Ministros de 10 de Fevereiro.
O Governo, representado pela Direcção Geral da Energia, e a empresa Finlandesa Wartsila, assinam, neste sábado, dia 27 de Fevereiro, nas instalações do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, Praia, um contrato de fornecimento e instalação de dois novos grupos para a Central Única de Palmarejo.
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) marcou, para este sábado, 27 de Fevereiro, um encontro alargado com os rabidantes instalados no mercado de sucupira e outros profissionais por conta própria. O encontro que acontece na Biblioteca Nacional, a partir das 18 horas, visa alargar o campo de aplicação pessoal a nível da Segurança Social.
Os projectos de propostas de lei que concedem ao Governo autorização legislativa para aprovar o Estatuto e o Regime Disciplinar do pessoal policial da Polícia Nacional (PN) foram aprovados na última sessão ordinária do Conselho de Ministros, reunido nesta quinta-feira, 25 de Fevereiro.
O Governo reunido, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, 25, se debruçou, de entre outras questões, sobre o Projecto de Proposta Lei de Política Criminal que visa prevenir, reprimir e reduzir a criminalidade em Cabo Verde, que será posteriormente apresentado ao Parlamento para a sua aprovação.
Decorre nesta sexta-feira, 26 de Fevereiro, uma reunião promovida pelo Primeiro Ministro, entre o Governo e as autarquias municipais do país para juntos discutirem e encontrarem soluções eficazes e duradouras para a problemática do saneamento básico em Cabo Verde. Participarão desta reunião a decorrer no Palácio da Várzea, para além do Chefe do Executivo e os Presidentes das Câmaras, os Ministros da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território e do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
O Ministério das Finanças e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), assinam, sexta-feira, 26 de Fevereiro, pelas 09H00 na Sala de Conferências do Ministério das Finanças, um Acordo de Retrocessão concedida pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no montante de 10 milhões de Euros.
O encontro desta quarta-feira entre o Governo e as instituições públicas e privadas, na maioria associações com alguma vocação no combate às desigualdades e problemas sociais, que decorreu no Palácio da várzea, demonstrou ser uma decisão acertada rumo ao pacto social que o Governo pretende estabelecer com toda a sociedade civil, de forma a se encontrarem soluções consensuais e de longo alcance a esta problemática, tal a diversidade e riqueza das propostas apresentadas e que certamente ajudarão a completar o documento do Plano Nacional de Combate à violência em construção e discussão.
