Neste Relatório constam as politicas, medidas e ganhos alcançados pelo nosso país relativamente aos objectivos definidos pela Comunidade Internacional, mormente sobre o Objectivo número Um do Desenvolvimento do Milénio, que consiste em Reduzir para metade a Pobreza Extrema e a Fome entre 1990 e 2015.
Segundo uma nota de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Comunidades, com vista a delinear politicas e medidas de combate à pobreza, foi preparado e implementado pelas autoridades Cabo-verdianas, em estreita articulação com os beneficiários e os parceiros de desenvolvimento, o Documento Estratégico de Crescimento e de Redução da Pobreza, (2004-2007) – DECRP.
Destacam-se, em consequência, melhorias nas condições de habitação, no acesso à água potável e saneamento, na utilização da energia tanto na iluminação como na confecção de alimentos, no acesso aos serviços de saúde bem como a estabilização dos indicadores sobre o nível da educação, sublinha a mesma nota.
Para além de políticas macroeconómicas que têm favorecido o crescimento da economia e do emprego, tem-se vindo a desenvolver políticas activas de redução da pobreza focalizadas nas comunidades e famílias mais pobres, como o Programa de Luta contra a pobreza no meio rural, actividades criadoras de emprego, formação e capacitação profissional, e em actividades geradoras de rendimento.
O balanço encorajador que se faz neste momento recomenda a apresentação de um segundo DECRP, para o período de 2008 a 2011. Não obstante as melhorias verificadas e as taxas significativas de crescimento económico registadas nos últimos anos, a pobreza continua a ser um problema em Cabo Verde. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), resultantes do Inquérito às Despesas e Receitas das Famílias, indicam que 37% da população do país era pobre em 2002 e 20% muito pobre.
A questão chave, nesse contexto, passa pela criação de condições ao sucesso da graduação de Cabo Verde da categoria dos PMA, dada a ausência de recursos naturais e a presença de vulnerabilidades de cariz ambiental, económica, social e securitária. O Governo está apostado e, consequentemente, a empreender reformas e a tudo fazer na agenda de transformação económica e de redução de pobreza em Cabo Verde.
