O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, presidiu, segunda-feira, 13 de julho, a cerimónia de abertura da Oficina Presencial sobre Inovação Judicial, no âmbito da Fase II do Projeto ESPIRAL.
Trata-se de um Projeto concebido no contexto dos preparativos da III Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e constitui uma iniciativa estratégica de formação, cooperação e articulação em rede destinada ao fortalecimento da inovação nos sistemas judiciais nos países lusófonos.
Na abertura, o Ministro da Justiça, agradeceu ao Conselho Superior da Magistratura Judicial pelo convite e pelo excelente trabalho de organização.
“Saúdo igualmente os nossos parceiros brasileiros do Conselho Nacional de Justiça, cuja presença reforça os laços de cooperação no espaço da CPLP e demonstra o compromisso comum com a modernização dos sistemas de justiça dos nossos países”, salientou.
“Verificamos com apreço que esta oficina ao ter como propósito central a construção de um diagnóstico nacional sobre inovação judicial e o desenvolvimento colaborativo de soluções concretas que tornem a justiça mais eficiente, acessível, transparente e centrada no cidadão, está sintonizado com os valores que orientam a ação do Governo de Cabo Verde no âmbito da Agenda de transformação para um “Cabo Verde Para Todos”, enfatizou o Ministro.
O governante assinalou ainda: “no nosso Programa de Governo, assumimos o compromisso de colaborar para construir uma Justiça mais célere, mais próxima e mais confiável. A inovação judicial é, portanto, um pilar fundamental desta estratégia. Não se trata apenas de introduzir novas tecnologias, mas de repensar a própria forma como os magistrados e os oficiais de justiça podem e devem utilizar as novas tecnologias ao serviço da justiça que é prestada, colocando sempre o cidadão no centro do sistema e dotando operadores judiciários de competências e habilidades para utilizar os avanços tecnológicos ao seu serviço. E o Brasil tem sido um parceiro estratégico e um exemplo de boas práticas na área da inovação judicial”.
De realçar que a Oficina reúne representantes das principais instituições do setor da justiça em Cabo Verde, contanto ainda com a participação de especialistas do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, e tem como propósito promover a construção de um diagnóstico nacional sobre inovação judicial e o desenvolvimento colaborativo de soluções que contribuam para uma justiça mais eficiente, acessível, transparente e centrada no cidadão.
O evento é organizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde.
