O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, deu continuidade ao processo de auscultação dos presidentes das câmaras municipais, reiterando o compromisso do Governo de ser, por dever e responsabilidade, um parceiro ativo das autarquias na procura de soluções para os problemas mais urgentes das populações.
No encontro que manteve na manhã de sábado com os Presidentes das Câmaras de Santa Catarina de Santiago, Armindo Freitas, do PAICV, e com o de Tarrafal de São Nicolau, Neivo Araújo, este último eleito pelo MpD, o Chefe do Executivo deixou claro que as disputas políticas terminam com a realização das eleições e que depois “todos devemos trabalhar, em parceria, por Cabo Verde”.
Francisco Carvalho garantiu que “mais do que palavras, as ações do Governo irão demostrar, na prática, esta nova forma de se relacionar com os municípios”.
No encontro com o Primeiro-Ministro e vários membros do Governo, o Presidente da Câmara de Santa Catarina, Armindo Freitas, manifestou muita satisfação pela oportunidade de dialogar diretamente com o Chefe do Governo e com integrantes do Executivo. pois é “a primeira vez que cumprimenta e se senta para trabalhar com o Primeiro-Ministro do seu país. Nunca dantes tinha conseguido, sequer, entrar no gabinete de um ministro”, lamentou, para valorizar o processo de auscultação aberto pelo Primeiro-Ministro.
O autarca de Santa Catarina apresentou um conjunto de projetos, cuja materialização e finalização deixa muita falta aos munícipes e à região, no seu todo, uns com obras em curso e outros que continuam pendentes, à espera do financiamento, apesar da autarquia ter assinado contratos com o Governo anterior, cujos desembolsos não aconteceram.
Armindo Freitas falou de projetos com contratos assinados com empreiteiros, cujas obras foram iniciadas com recursos da autarquia, que avançou pagamentos e ficou à espera dos desembolsos do Governo, que não aconteceram, obrigando a autarquia a suspender as obras. Apontou como exemplo um projeto para a construção de casas de banho, orçado em 20 mil contos, que foi interrompido porque o município não recebeu os recursos contratualizados com o Governo anterior, apesar do acordo assinado.
Por isso, pediu ao Governo celeridade e colaboração para a execução de projetos considerados prioritários, como construção da estrada Bela Vista/Gamboa, em Chã de Tanque, para além da pavimentação de estradas nas localidades de Mato Gegê, Pombal e Somadinha.
Projetos de requalificação urbana, ambiental e domiciliar foram também apresentados. A construção do Matadouro Municipal foi outra proposta apresentada e o Primeiro-Ministro, neste aspeto concreto, lamentou que o país, após 50 anos como Estado independente, ter ainda vários municípios sem matadouro, assegurando que o Governo vai trabalhar para que todos os municípios tenham um matadouro. O Primeiro-Ministro considera “inadmissível a não existência desta importante infraestrutura que protege a saúde pública”.
O Governo assegurou, ainda, financiar, este ano, projetos de requalificação urbana, para além de melhorias das habitações, através da Câmara local. A construção de um Centro de Transferência de Resíduos foi outro projeto apresentado, pelo autarca, com o Primeiro-Ministro a garantir que será analisado, embora tenha afirmado que “a gestão dos resíduos sólidos ultrapassa a capacidade dos municípios e que, por isso, defende a criação de uma entidade nacional para tratar os recursos sólidos, que constituem um problema global.
Projetos nas áreas sociais, como a construção de um lar para idosos também foram discutidos, com o Governo a assegurar que, tendo em conta a mudança demográfica do país, é uma questão que ganha relevância nacional e como tal será priorizada.
Acabar com ideia de ilhas periféricas
“É doloroso constatar que o Presidente da Câmara de Tarrafal de São Nicolau teve de fazer uma viagem de barco de 10 horas, para poder chegar ao encontro”, foi com este sentimento que o Primeiro-Ministro deu as boas-vindas ao Presidente Neivo Araújo, eleito pelo MpD, e que pediu ajuda ao Governo, liderado por Francisco Carvalho, pois “o Governo anterior não deu a atenção devida a Tarrafal”.
O Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau deu como exemplos o facto de se ter produzido resoluções que visavam a abertura de uma delegação do Ministério da Agricultura e uma que determinava a abertura dos serviços de Conservatória, Registo e Notariado, sem que os mesmos tenham saído do papel. Do Governo de Francisco Carvalho recebeu a garantia da abertura da delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural e Pescas, já, no próximo ano. Em relação aos serviços notariais, também haverá novidades, a curto prazo.
No domínio das infraestruturas o Presidente Neivo Araújo pediu, várias vezes, ajuda do Governo para ter equipamentos que permitam a desobstrução de estradas, por causa das chuvas, como aconteceu no passado recente com a passagem de uma tempestade. O Presidente da Câmara de Tarrafal recebeu a garantia da disponibilização de máquinas do Ministério da Agricultura para colmatar as necessidades urgentes.
Do Governo, Neivo Araújo recebeu ainda a garantia de ajuda na abertura e melhoria de estradas de acesso, bem como recebeu garantias de parceria financeira do Governo para a reabilitação de casas, melhorias das infraestruturas rodoviárias e da construção de um centro pós-colheita, pois “o Governo sente uma grande responsabilidade e vai trabalhar para a criação de melhores condições, de serviços que estimulem a fixação de jovens na ilha, acabando com a ideia de ilhas periféricas, com mais e melhores serviços públicos e com maior presença do Estado.
Outro problema que tem condicionado a ilha, há largos anos, é a questão dos transportes. Em relação a este aspeto o Governo garantiu estar a trabalhar para resolver os problemas.
Ao concluir o encontro, o Primeiro-Ministro assegurou que o Tarrafal pode contar com o apoio e a parceria do Governo, sublinhando que é preciso pôr fim a problemas que se arrastam ao longo dos anos.
“Há problemas que não podem continuar a persistir, com governos a entrarem e a saírem, deixando os mesmos problemas por resolver”, afirmou Francisco Carvalho.
