O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministro da Defesa Nacional, Embaixador Manuel Amante da Rosa, reuniu-se, segunda-feira, 19 de outubro, com a Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot, e uma delegação técnica europeia, que se encontra no país, desde o dia 19 até 23 de outubro, para acompanhar a operacionalização da segunda Medida de Assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu para a Paz (European Peace Facility – EPF).
A segunda Medida de Assistência, aprovada pelo Conselho da União Europeia a 28 de setembro de 2026, prevê um apoio financeiro de 60 milhões de Euros, elevando para 75 milhões de Euros o montante global de assistência aprovado para Cabo Verde através deste mecanismo. O financiamento destina-se ao reforço das capacidades das Forças Armadas cabo-verdianas, com particular incidência na Defesa Nacional e na segurança marítima.
Entre as áreas prioritárias de intervenção destacam-se a manutenção e a logística dos meios navais e aéreos, a formação e capacitação técnico-militar, o reforço da prontidão operacional para patrulhamento e intervenção, a modernização das comunicações e o desenvolvimento das capacidades de informação, vigilância e reconhecimento do espaço marítimo.
Neste âmbito, está prevista a disponibilização de uma nova aeronave à Guarda Costeira de Cabo Verde, destinada a reforçar as missões de patrulhamento e vigilância marítima, no quadro do desenvolvimento das capacidades de Informação, Vigilância e Reconhecimento (ISR).
A missão da delegação europeia a Cabo Verde visa apoiar a definição do plano de implementação da medida, incluindo o calendário de aquisições e entregas, a prestação de assistência técnica e a validação dos requisitos técnicos, em articulação com o Ministério da Defesa Nacional e as Forças Armadas.
O encontro entre o Ministro Manuel Amante da Rosa e Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot, permitiu, igualmente, abordar a complementaridade entre as duas medidas de assistência, com vista a assegurar a coerência dos investimentos e a concretização dos objetivos estabelecidos, nomeadamente no reforço dos meios de patrulhamento oceânico e das capacidades de vigilância e segurança marítima.
A cooperação entre Cabo Verde e a União Europeia constitui um contributo relevante para a modernização das capacidades de Defesa Nacional, a salvaguarda da soberania marítima, o combate às ameaças transnacionais e a promoção da paz e da estabilidade no Atlântico Médio.
