Em São Vicente, no âmbito da sua agenda de promoção da Economia Social e Solidária (ESS), o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, visitou ontem, 4 de junho, a Mutualidade de Saúde de São Vicente, uma instituição criada em 1996 que, desde 1998, opera uma clínica mutualista com o objetivo de garantir o acesso a cuidados de saúde para os seus associados, como complemento ao sistema público. A criação da clínica contou com o apoio do SAMS Portugal.
As mutualidades representam um pilar fundamental da ESS, promovendo práticas económicas baseadas na solidariedade, reciprocidade e governação democrática. Durante a visita, o Ministro sublinhou o papel vital destas entidades na promoção de uma saúde mais inclusiva e acessível, destacando que as mutualidades têm permitido a muitas pessoas o acesso a cuidados médicos de qualidade, a preços reduzidos, funcionando como alternativa ao serviço público de saúde.
O Governo está ciente da necessidade de criar um Código de Mutualidade que regule de forma clara e eficaz a atuação destas entidades. É neste sentido que será desenvolvido esse código, o qual definirá, entre outros aspetos, a relação fiscal das mutualidades, garantirá um tratamento adequado em termos de impostos e promoverá a sua integração no sistema de proteção social. A intenção é permitir que mais cidadãos, incluindo pensionistas fora do regime obrigatório (como o INPS), possam aceder, via mutualidades, a cuidados de saúde de forma célere e ajustada às suas possibilidades, afirmou o Ministro.
O governante defendeu ainda a formalização de acordos entre mutualidades e os sistemas de proteção social, tanto obrigatório como não obrigatório, de forma a consolidar estas entidades como alternativas viáveis e complementares ao serviço público de saúde, especialmente no domínio da assistência médica e medicamentosa.
A visita reforça o compromisso do Governo com uma estratégia que potencia as capacidades das mutualidades, adapta o seu funcionamento à nova realidade socioeconómica e garante que, cada vez mais, os cidadãos possam beneficiar de uma rede de cuidados de saúde mais próxima, eficaz e solidária.
