O Conselho de Ministros (CM) que esteve reunido esta quinta-feira, 25, aprovou, de entre outros diplomas, a Proposta de Lei que concede ao Governo autorização para alterar o Código Aeronáutico de Cabo Verde, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 1/2001, de 20 de Agosto, bem como o Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de vistoria a que estão sujeitos os estabelecimentos de comércio por grosso e a retalho, do comércio por grosso em livre serviço e conjuntos comerciais.
O Governo, reunido, esta quinta-feira, 25 de Junho, em Conselho de Ministros, aprovou, de entre outros diplomas, o projecto de Resolução que cria a Comissão Nacional de luta contra a Pandemia de Gripe A (H1N1).
A segunda edição do Showroom e conferências sobre a Governação Electrónica e Sociedade de Informação em Cabo Verde foi inaugurada nesta quinta-feira, 25 de Junho, no Centro Cultural do Mindelo, São Vicente. O acto foi presidido pela Ministra da Reforma do Estado, Cristina Fontes Lima e pelo gestor do NOSI, Jorge Lopes.
O Secretário de Estado da Educação, Octávio Tavares, e o Embaixador da China acreditado em Cabo Verde, Wu Yuanshan efectuam, sexta-feira, 26 de Junho, pelas 10:00, uma visita às obras da Escola Secundária (ES) de Achada Monte, que se encontra em construção.
O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, recebe em audiência, sexta-feira, 26 de Junho, às 12:00 horas, o Embaixador da República Popular da China, Wu Yuanshan. O Chefe do Governo e o Diplomata chinês deverão fazer um balanço da cooperação entre Cabo Verde e a República Popular da China, numa altura em que Wu Yuanshan prepara-se para deixar Cabo Verde, depois de alguns anos à frente da diplomacia chinesa.
A Comissão de Coordenação do Combate a Droga realiza, sexta-feira, 26 de Junho, um atelier subordinado ao tema "O Impacto do Tráfico Ilícito de Drogas na sua Comunidade".
A Ministra da Educação e Ensino Superior, Vera Duarte, desloca-se, sexta-feira, 26 de Junho à ilha de São Vicente para, de entre outros propósitos, conhecer o andamento do curso de formação profissional nível 1, nas áreas de carpintaria e marcenaria na escola de Artes e ofícios dos Salesianos.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves presidiu a cerimónia de encerramento das Jornadas da Infra-estrutura da Qualidade, organizada pela ARFA (Agencia de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmaceuticos e Alimentares) para discutir a criação de um sistema Nacional da Qualidade em Cabo Verde.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, irá , quinta-feira, 25 de Junho, proceder ao empossamento do Major Anildo Morais no cargo de Comandante da Primeira Região Militar. O acto acontece no Comando da Primeira Região Militar, sito em Chã de Cricket, Cidade do Mindelo.
A Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE) e o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI) realizam, de 25 a 28 de Junho, no Centro Cultural de Mindelo, São Vicente, diversas actividades relacionadas à divulgação e socialização dos produtos da Agenda da Reforma do Estado e do Programa Estratégico para a sociedade de informação (PESI).
O Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, através da Direcção Geral da Administração Local, irá, quarta-feira, 24 de Junho, fazer uma sessão de apresentação e debater o resultado final do Estudo Económico e Financeiro dos Municípios, bem como da Proposta de Revisão do Estatuto dos Municípios.
As eleições na Guiné-Bissau devem mesmo ocorrer no dia 28 de Junho, como planeado, apesar dos últimos acontecimentos que chegaram a perigar a realização desse mesmo escrutínio. Contudo, a situação naquele país continua a merecer forte atenção da CEDEAO e em especial do PM de Cabo Verde, que se reuniu num almoço a dois com Raimundo Pereira com esse tema como "prato" principal.
Como fizemos referência anteriormente, José Maria Neves foi chamado a tecer algumas considerações sobre as relações de trocas comerciais, o desenvolvimento e o turismo na região, onde aproveitou para levar algumas recomendações sob estes aspectos.
No primeiro semestre de 2010, a Espanha iniciará a sua presidência de um ano na União Europeia, o que como frisa o próprio josé Zapatero, colocará o Reino espanhol em maiores condições de influenciar uma maior aproximação entre a Europa e a África Ocidental, tendo assumido mesmo esse "compromisso" com os Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO. Para Cabo Verde, é uma oportunidade de fortalecer a Parceria Especial com a UE.
A Cimeira Especial dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO e o Governo de Espanha foi um "sucesso" e, como era de se esperar, serviu para reforçar os laços de cooperação com a aprovação de vários acordos de financiamento de projectos de desenvolvimento da região ocidental africana em diferentes domínios.
O Ministério da Juventude e Desportos já tem disponível um Blog revisaoleibasesdesporto.blogspot.com sobre a Revisão da Lei de Bases do Desporto Cabo-verdiano. O propósito fundamental é informar e partilhar os anseios e expectativas da comunidade desportiva aos cidadãos, receber subsídios, com vista a criação de uma Lei consensual adequada à realidade de Cabo Verde, e aos interesses do Desenvolvimento do Desporto nacional.
O Ministério da Justiça (MJ), através da Unidade de Implementação de Projectos, promove, amanhã, quinta-feira, 25 de Junho, pelas 9 horas, na sala de conferências da Biblioteca Nacional, um Workshop sobre o impacto das Casas do Direito no fortalecimento do acesso à Justiça.
O Ministério da Saúde (MS) informa, em comunicado de imprensa que recebeu, nesta segunda-feira, 22 de Junho, do Instituto Pasteur de Dakar, o registo de confirmação de 3 casos de Gripe A (H1N1) no país. Trata-se de crianças residentes em Santa Catarina, de idade compreendida entre os 3 e 10 anos, entre as quais uma vinda nos últimos 10 dias dos Estados Unidos da América.
Um grupo de jovens, coordenadores do Centro da Juventude e formadores em diversas áreas, participam desde domingo 21 até 24 de Junho, na ilha Brava, num encontro denominado Brava em Acção, promovido pela Direcção Geral da Juventude.
Iniciou, na manhã desta segunda-feira, 22 de Junho, a 36° Cimeira da CEDEAO que irá apresentar e aprovar Diplomas relacionados à tarifa única aduaneira para a região e analisar, ainda, a crise na Guiné Bissau. Os países participantes irão discutir a cooperação com a Espanha em matéria de política ambiental e energias renováveis e outros investimentos ligados ao turismo e desenvolvimento. Precisamente, José Maria Neves irá falar em nome da CEDEAO sobre esses dois últimos pontos.
