O Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, Ramiro Azevedo, recebeu em audiência na manhã de sexta-feira, 2 de Março, o Director Regional para a África e os Países Árabes do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN HABITAT, Alioune Badiane, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de 3 dias.
"Quem não deve não teme". É desta forma que o Primeiro Ministro, José Maria neves, iniciou, quinta-feira, 1 de Março, a sua intervenção na abertura do debate parlamentar sobre a "Gestão Pública e Transparência", cujo agendamento foi solicitado pelo Governo. O Chefe do Governo justifica o pedido, pois, no seu entender o "Governo não tem nada a esconder. Porque este Governo tem pautado a sua actuação por rigorosos princípios de transparência".
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, reiterou, quarta feira, 28, a disponibilidade de Cabo Verde para a troca de experiências com os países irmãos e com os parceiros de Desenvolvimento, tendo realçado a importância da "opção por uma politica de Paz" e do "empowerment" dos valores como a Democracia, os Direitos Humanos e a Cidadania.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Victor Borges, foi convidado pelo Governo Espanhol para participar na Conferência Ministerial sobre Países de Desenvolvimento Médio, que terá lugar nos dias 1 e 2 de Março, em Madrid.
O Primeiro Ministro, José Maria Neves, reúne-se hoje, quarta-feira, 28 de Fevereiro, pelas 9:30 horas com os Cônsules Honorários de Cabo Verde para a discussão do papel dos Consulados e dos Consulados Honorários no desenvolvimento de Cabo Verde.
O Conselho de Ministros (CM) reunido, quinta-feira, 22, apreciou de entre outros pontos da agenda, a preparação das próximas eleições, que tendo em conta a evolução dos entendimentos com a oposição nesta matéria, debateu a partir de uma proposta de um novo cadastro eleitoral a ser elaborado a partir de um novo recenseamento ainda este ano.
Terá lugar, na sala de conferências do Ministério das Finanças e Administração Pública, na Praia, nos dias 27 e 28 de Fevereiro, a I Reunião dos Cônsules de Cabo Verde. O encontro resulta do reconhecimento da importância primordial dos Cônsules na execução da política externa cabo-verdiana na actual fase do desenvolvimento de Cabo Verde.
Uma missão do FMI está em Cabo Verde de 26 de Fevereiro a 9 de Março, no âmbito de produção das estatísticas das finanças públicas. O principal objectivo da missão é assistir o Ministério das Finanças na compilação e difusão das Estatísticas das Finanças Públicas - EFP - de acordo com o Government Finance Statistics Manual, 2001, com vista à sua utilização como ferramenta indispensável na formulação da política económica.
Uma delegação do Ministério das Finanças e Administração Pública, chefiada pela Ministra Cristina Duarte, encetou durante os dias 13 e 14 deste mês, negociações com o Banco Mundial (BM) em Washington D.C., no âmbito do processo - Ajuda Orçamental - PRSC3. Faziam parte da delegação o Director-geral do Planeamento, Manuel Pinheiro e a Directora-geral do Tesouro, Rosa Pinheiro.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, desloca-se, hoje, 25, a Guiné-Bissau, para participar, de 27 de Fevereiro a 1 de Março próximos, na IVª Reunião do Comité de Coordenação do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários do Programa Indicativo Regional para os PALOP (PIR/PALOP), que contará ainda com a presença dos Ministros da Justiça de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.
No quadro da Cooperação entre o Governo de Cabo Verde e o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas, foram assinados quinta-feira, 22, na Cidade da Praia, quatro Planos de Trabalho Anuais para 2007, pelo Director-Geral da Cooperação Internacional, António Pedro Alves Lopes e pela Representante do Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia de Mowbray.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, MNEC, tem, a partir de hoje, sexta-feira, 23 de Fevereiro, novos directores-gerais. A cerimónia de posse acontece esta tarde no Palácio das Comunidades sito em Achada de Santo António.
No quadro de uma governação em diálogo com os cabo-verdianos e à semelhança de outros municípios do país, o Primeiro Ministro, José Maria Neves, efectua na próxima segunda-feira, 26 de Fevereiro, uma visita ao concelho do Tarrafal, ilha de Santiago.
O Governo solicitou quinta-feira, 22, em requerimento à Assembleia Nacional, o agendamento de um debate de urgência versando a Gestão Pública e transparência, como forma de uma vez por todas e com todas as consequências daí decorrentes, ver esclarecidas as suspeições de corrupção levantadas pelo maior partido da oposição e a imprensa que lhe é associada.
Cabo Verde foi eleito Vice-Presidente do Conselho de Administração do Programa Alimentar Mundial, PAM, na pessoa do seu Embaixador em Itália, José Eduardo Barbosa. A escolha de Cabo Verde foi feita com base no reconhecimento que é dado ao país pela qualidade e seriedade da sua política e no respeito que tem suscitado a nossa actuação nos fora multilaterais.
O Ministro da Justiça, José Manuel Andrade, desloca-se hoje, 22, a Santo Antão, a fim de presidir ao acto de lançamento da IIIª Fase do Projecto "Registo à Nascença", a ter lugar amanhã, 23, nessa Ilha.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, MNECC, emitiu sexta-feira, 16, um comunicado, afirmando que as autoridades de Espanha solicitaram ao Governo de Cabo Verde que acolhesse, excepcionalmente e por razões humanitárias, os 35 indivíduos identificados como sendo nacionais da República da Guiné que foram encontrados à deriva num barco na costa da Mauritânia.
A Ministra da Defesa Nacional, Cristina Fontes Lima, recebeu sexta-feira, 16, em audiência, o Secretário de Estado da Defesa e Assuntos do Mar de Portugal, João Mira Gomes, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de trabalho, com o objectivo de analisar com as autoridades cabo-verdianas questões ligadas à cooperação técnico-militar.
Cabo Verde participa na XXIVª edição da Cimeira África - França, que terá lugar em Cannes, França, nos dias 15 e 16 de Fevereiro próximo, e tem como tema "África e o equilíbrio do mundo", tendo em vista uma maior inserção do continente africano nas decisões planetárias e, sobretudo, perspectivando um futuro melhor para os seus habitantes.
A Secretaria de Estado da Administração Pública realiza amanhã, 14 de Fevereiro, um Atelier de discussão da proposta de Lei de Base do Regime da Função Pública que terá lugar no Auditório Nacional (ao lado da Biblioteca Nacional), na Praia.
