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Visita do PM à Espanha assinalada pelo aumento da ajuda a Cabo Verde

 

pm_esp3Acordos assinados nos domínios da imigração e justiça e o reforço da cooperação espanhola com Cabo Verde marcaram a agenda da visita de uma delegação governamental chefiada pelo Primeiro Ministro cabo-verdiano. Durante a sua estada, o Chefe do Governo foi recebido pelo Rei Juan Carlos, manteve encontros de trabalho com o Primeiro Ministro, José Luís Zapatero, o Governo Regional da Galiza, homens de negócios e com a comunidade radicada em Espanha. 

O acordo de cooperação foi assinado no passado dia 19 de Março, segunda-feira, no quadro da 4ª Comissão Mista de Cooperação, pelo Chefe da Diplomacia Cabo-verdiana, Victor Borges, e pela Secretária de Estado da ooperação Espanhola, Leire Pajín, para qual Cabo Verde é um "sócio estratégico" da Espanha que continuará a defender a integração do arquipélago no Grupo de Países de Rendimento Médio.

José Maria Neves e José Luís Zapatero acordaram reforçar a cooperação bilateral nos domínios da pesca, imigração, justiça e investimentos. Os laços bilaterais foram analisados durante uma reunião de trabalho que o Primeiro Ministro cabo-verdiano manteve com o seu homólogo espanhol durante a qual foram assinados vários acordos entre os dois países.

zp_pm1Além do memorando de entendimento, que engloba todos os aspectos da relação bilateral e da cooperação foi, ainda, assinado um acordo de cooperação migratório, o acordo de "nova geração", que abrange a cooperação para travar a imigração ilegal, "enquanto se facilita a legal". 

José Maria Neves manifestou a sua preocupação pelo uso do arquipélago por redes de tráfico de imigrantes ilegais para a Europa, tendo apelado o apoio do Governo espanhol na formação de quadros para o controlo do espaço marítimo do arquipélago, quer para reduzir a imigração ilegal, quer para combater o tráfico de drogas.

José Luís Zapatero, por seu lado, enalteceu o apoio cabo-verdiano no combate à imigração ilegal, manifestando-se favorável a um incremento de apoio a Cabo Verde e do fortalecimento do investimento espanhol no país. Zapatero disponibilizou a sua ajuda para que Cabo Verde consiga o estatuto especial junto da União Europeia.

O Governo espanhol considera que Cabo Verde é um parceiro importante na luta contra o tráfico ilegal de pessoas, pois, é muitas vezes utilizado como o ponto de trânsito para os imigrantes que viajam ilegalmente para as ilhas Canárias.

prot_-_esp_cvAlém da imigração, a agenda bilateral da visita incluiu ainda a assinatura pelos Ministros da Justiça dos dois países, José Manuel Andrade e Mariano Fernandez Bermejo, de três convénios de cooperação jurídica. Em comunicado o Governo espanhol, recorda as excelentes relações bilaterais entre os dois países, realçando que os convénios surgem no quadro do "fortalecimento institucional do sistema legal e judicial" entre os dois Governos. Os convénios assinados integram extradições, transferências de pessoas condenadas e assistência jurídica penal.

Os dois Governos analisaram, igualmente, as possíveis vias de cooperação, nomeadamente nas áreas da formação, investigação técnica e científica, as indústrias de transformação dos produtos de pesca, a inspecção e controlo da actividade pesqueira. Cabo Verde subscreveu já um acordo pesqueiro com a União Europeia e, Espanha manifestou-se já disposta a colaborar e apoiar novas linhas de negócio, como é o caso de aquicultura.

protoc-_espAmbos os países disponibilizaram em fortalecer a cooperação pesqueira, cujos esforços, segundo o Governo espanhol se inserem na "promoção de actividades que ajudem a combater a pobreza, fortalecer o crescimento económico e segurança alimentar".

Madrid considera Cabo Verde o país prioritário da sua linha de cooperação, sendo o quinto país receptor de apoio bilateral, apoiando os esforços do Governo cabo-verdiano de conseguir um relacionamento mais próximo com a União Europeia.