No seguimento da sua missão oficial à Ilha de São Nicolau, Joana Rosa teve uma reunião com o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Nilton Monteiro, e a respetiva equipa e visitou os serviços de reinserção social recentemente instalados na ilha, que asseguram acompanhamento técnico aos tribunais, incluindo na aplicação de penas alternativas e no apoio a adolescentes em conflito com a lei.
Ainda naquele concelho, a Ministra visitou a Procuradoria e o Tribunal da Comarca de São Nicolau e explicou que o objetivo central é dotar a comarca de uma sede própria, uma vez que, atualmente, tanto o Tribunal como a Conservatória funcionam num prédio arrendado o que, afirmou, acarreta custos elevados e limita investimentos estruturais.
Para solucionar este problema, Joana Rosa garante: “vamos fazer, desde logo, a reabilitação do espaço onde funcionou, no passado, a cadeia civil. É um património da Ribeira Brava e vamos transformá-lo num Palácio da Justiça, funcionando como a sede da Comarca, albergando os Tribunais, a Procuradoria, serviços adjacentes e a Conservatória. Isso vai conferir maior dignidade aos magistrados, notários, conservadores, funcionários e utentes, reduzir os custos de funcionamento e permitir a implementação do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) e o reforço da rede de fibra ótica”.
Sobre o problema do sistema informático da Comarca, nos últimos três meses, a Ministra garantiu que tomou conhecimento e que vai engendrar esforços para a sua resolução em breve.
A finalizar, a governante reiterou que o objetivo do Governo é tornar a justiça “cada vez mais próxima dos cidadãos, menos morosa e menos dispendiosa”, reforçando a qualidade e a dignidade dos serviços prestados na ilha de São Nicolau.
