O Primeiro-Ministro, Francisco Carvalho, recebeu esta sexta-feira, 18 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal do Paul, Adilson Fernandes, no quadro do processo de auscultação dos municípios promovido pelo Governo, com o objetivo de reforçar a articulação entre o poder central e as autarquias e identificar prioridades e projetos capazes de responder aos principais desafios das populações.
O encontro permitiu analisar um conjunto de intervenções consideradas prioritárias para o desenvolvimento do Paul, com particular incidência nos setores da agricultura, água, pesca, turismo, acessibilidades, requalificação urbana e habitação social.
O Primeiro-Ministro destacou a existência de vários pontos de convergência entre as prioridades apresentadas pela Câmara Municipal e as orientações estabelecidas no Programa do Governo para a XI Legislatura, “Cabo Verde para Todos”, que define as linhas estratégicas da ação governativa para o período 2026–2031.
Francisco Carvalho sublinhou, neste sentido, a importância do setor primário, particularmente da agricultura e das pescas, assim como do turismo, enquanto áreas fundamentais para a criação de oportunidades económicas e para o desenvolvimento do município e do país.
Durante o encontro foram igualmente analisados projetos que, apesar de já terem conhecido diferentes etapas de preparação, incluindo lançamento de concursos ou assinatura de acordos e contratos, ainda não foram concretizados. O Chefe do Governo manifestou a disponibilidade do Executivo para trabalhar diretamente com a Câmara Municipal no sentido de avaliar os processos, desbloquear constrangimentos e acelerar a concretização das intervenções consideradas prioritárias.
Desafios
Entre os desafios identificados está o abastecimento de água. Francisco Carvalho reafirmou a determinação do Governo em trabalhar com o município na procura de soluções para ultrapassar os problemas existentes neste domínio, incluindo a mobilização de água necessária ao desenvolvimento da agricultura.
A Câmara Municipal apresentou, neste âmbito, três projetos hidroagrícolas para Pedra das Moças, Fajã de Janela e Cidade das Pombas, considerados importantes para reforçar a disponibilidade de água e criar melhores condições para o desenvolvimento da atividade agrícola.
A requalificação urbana e as acessibilidades constituíram igualmente pontos centrais do encontro. Entre as intervenções apresentadas pela autarquia está a requalificação urbana da Cidade das Pombas, um projeto estimado em cerca de 90 mil contos, bem como intervenções em Chã de Manuel dos Santos. A requalificação e modernização de infraestruturas nesta última localidade já tem integrado investimentos apoiados pelo Governo no município.
No domínio das acessibilidades, foram analisadas intervenções destinadas ao desencravamento de localidades como Pedra das Moças, Ribeira do Penedo e Igrejinha, zonas com potencial para o desenvolvimento de atividades agrícolas e turísticas.
A habitação social mereceu também particular atenção. O Governo e a Câmara Municipal reconheceram a necessidade de uma intervenção articulada para responder ao défice habitacional existente no concelho, sobretudo no que diz respeito às condições qualitativas das habitações.
Neste quadro, o Primeiro-Ministro anunciou a intenção de retomar intervenções no domínio habitacional, incluindo o programa Casa para Todos, a requalificação de habitações de famílias que necessitam de apoio e projetos de construção e melhoria de casas de banho, procurando garantir melhores condições de habitabilidade às famílias do município.
As pescas foram outra das áreas abordadas. O Presidente da Câmara Municipal chamou a atenção para a necessidade de melhorar as infraestruturas de apoio à atividade piscatória e apresentou a construção de um porto de pesca entre as prioridades estratégicas para o desenvolvimento do setor no Paul.
Adilson Fernandes apresentou ainda o projeto de requalificação e proteção da orla marítima da Cidade das Pombas. A intervenção é perspetivada como um projeto estruturante, destinado não apenas à proteção costeira, mas também à criação de uma frente marítima capaz de gerar benefícios ambientais, urbanísticos, turísticos e económicos para o município. Pela dimensão do investimento, a autarquia considera necessária a mobilização de recursos do Governo e de outros parceiros de desenvolvimento.
Abertura do Governo
No final do encontro, o Presidente da Câmara Municipal do Paul destacou a abertura demonstrada pelo Executivo.
“Estamos a sair de um importante encontro com o Senhor Primeiro-Ministro, dentro da estratégia do Governo de auscultar os municípios, que são as estruturas que estão mais próximas das populações”, afirmou Adilson Fernandes, sublinhando que o Paul é um município com “inúmeras potencialidades”, mas que enfrenta também importantes desafios.
O autarca considerou que o encontro ficou marcado por um diálogo franco e aberto e manifestou confiança numa atuação conjunta entre o Governo e a Câmara Municipal para que o Paul possa avançar de forma sustentada no seu processo de desenvolvimento.
Por seu lado, Francisco Carvalho reafirmou a disponibilidade do Governo para manter um diálogo direto e permanente com a autarquia, destacando que as prioridades identificadas no Paul apresentam uma forte convergência com as orientações do Executivo.
O encontro com o Presidente da Câmara Municipal do Paul integra a ronda de auscultação dos autarcas que o Primeiro-Ministro tem vindo a realizar, assente numa abordagem de cooperação institucional e de procura conjunta de soluções para os problemas das populações. O Chefe do Governo já reiterou, neste processo, o compromisso do Executivo de atuar como parceiro das autarquias, independentemente das diferenças político-partidárias.
A articulação permitirá igualmente avaliar os projetos e compromissos que poderão ser enquadrados ainda no Orçamento do Estado para 2026, bem como aqueles que deverão ser considerados para 2027 e para os restantes anos da legislatura, tendo como objetivo transformar as prioridades identificadas em intervenções concretas para melhorar as condições de vida da população do Paul.
